Decreto de calamidade faz deputados do RJ cogitarem impeachment de Pezão
Após o decreto de calamidade pública feito pelo governo do Estado do Rio, parlamentares líderes de partidos na Assembleia Legislativa (Alerj) cogitam a ideia de impeachment ou renúncia do governador licenciado Luiz Fernando Pezão e do governador em exercício Francisco Dornelles.
O deputado Luiz Paulo (PSDB) avalia que a decisão do Governo terá que ser estudada pela Assembleia na próxima semana. Porém, salientou que o decreto “excepcionaliza esses limites legais”.
“Tradicionalmente, calamidade pública é ato para grandes catástrofes, naturais ou não. É, ao mesmo tempo, uma confissão do governo da sua incapacidade de gestão financeira do governo do Estado.Por outro lado, é uma porta aberta para que o governo federal possa emitir medidas provisórias, visando a repassar recursos, por exemplo, de empréstimos para o Rio, coisa que o Rio não poderia fazer porque está sem capacidade de endividamento, de pagamento”.
Para o parlamentar, o decreto pode resultar em um pedido de impeachment do governador.
“A primeira questão é se votar as contas de 2015. Motivos para discutir impedimento não faltam. O próprio decreto é um motivo. Mas, em geral, as questões de impedimento dizem respeito a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Já o parlamentar Marcelo Freixo, líder da bancada do PSOL, defende que o governo renuncie.
“Pezão e Dornelles deveriam deixar o governo. Eles endividaram o Estado desde a época do (Sérgio) Cabral. Deram benefícios fiscais aos montes e hoje está tudo quebrado. A história que o Estado conta nos últimos anos é a história que eles fizeram. O Rio está em estado de calamidade humana”, disse.
