Empresários têm dúvidas sobre o Programa de Parceria em Investimentos
De acordo com pesquisa realizada pelo jornal DCI, grandes empresários ainda têm dúvida sobre o Programa de Parceria em Investimentos – PPI lançado pelo governo de Michel Temer. Apesar de trazer mudanças consideradas positivas no âmbito das concessões, questões como segurança jurídica e financiamento ainda geram dúvidas entre os possíveis interessados. Isso não impede, contudo, que o programa seja visto com bons olhos.
Um dos problemas levantados pelos pesquisados seria a inexistência de projetos de curto prazo. Outro problema seria o intervencionismo do Estado na concessão, algo que, segundo os donos de empresas, era comum no governo de Dilma Rousseff. Dessa forma, seria necessário modernizar o processo regulatório, que deve ser focado no projeto e não na executora do serviço. Segundo o secretário de articulação de investimentos de parceria do Governo Federal, Marcelo Allain, a ideia do PPI é justamente melhorar a governança desse processo.
O secretário quer que os projetos só cheguem ao conselho do programa quando estiverem maduros, tanto em questões de engenharia quanto de licenciamento ambiental. Allain afirmou, também, que já ampliou o prazo entre o anúncio e a execução da licitação, passando de 45 para ao menos 100 dias e sendo de até um ano em projetos mais complexos.
Soluções para problemas das concessões
O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes comemora o fato de o Governo Federal já ter soluções para alguns dos muitos problemas das concessões.
“Há empresas de médio porte que têm condições para realizar obras. Não conseguem, entretanto, competir com as grandes construtoras. É indispensável buscar também outras formas de financiamento além dos bancos públicos. O mercado de capital seria uma alternativa viável, tal como foi feito no leilão de portos. É necessário, porém, pensar em soluções para a volatilidade do câmbio e a falta de segurança jurídica”, ressalta Jacoby Fernandes.
