Novo relator da Lava Jato no STF deve ser definido na quarta-feira
O método de escolha do novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal – STF deve ser anunciado após a retomada dos trabalhos, no dia 1º de fevereiro. Há uma forte tendência de a relatoria ser definida a partir de um sorteio na segunda turma do Tribunal. Teori integrava essa segunda turma, que também conta com os ministros Gilmar Mendes, que a preside, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Desde a morte de Teori Zavascki, no dia 19 deste mês, o futuro dos processos da Lava Jato no STF ficou em suspenso, já que o ministro era o relator do caso.
Ontem, 30, a presidente do STF, Cármen Lúcia, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário, determinou a homologação de 77 delações de executivos da Odebrecht. A ministra tomou a decisão para não atrasar o andamento das investigações.
Quase no final da tarde, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou-se com a presidente para receber, fisicamente, uma cópia dos documentos contendo as delações. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o conteúdo das delações continua sob segredo de Justiça. O sigilo só deverá ser derrubado após a abertura de investigação sobre os fatos informados pelos delatores.
O presidente Michel Temer disse que a presidente do STF fez o que deveria fazer ao homologar as 77 delações.
“Olhe, eu acho que a ministra, presidente Cármen Lúcia, até tinha pré-anunciado que muito possivelmente entre hoje e amanhã faria homologação. Acho que ela fez o que deveria fazer e nesse sentido fez corretamente”, disse Temer.
Redistribuição de processos
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o regimento do STF oferece três possibilidades distintas sobre a redistribuição de processos. Uma delas é o sorteio entre todos os integrantes do Tribunal. A segunda, uma derivação da primeira, como forma de prestigiar o ex-ministro Teori, é sortear apenas entre os integrantes na turma da qual fazia parte. A terceira e última opção, estabelecida em regimento, é que o substituto do ministro herde todos os processos.
“O problema é que o trâmite para escolha de um novo integrante do STF costuma levar meses, já que o indicado pelo presidente da República passa por sabatina no Congresso Nacional e por votação em Plenário”, explica.
O fundamental, conforme o professor, é que o novo relator tenha sobriedade e conduza o caso com cateula e dedicação.
“Afinal, como os operadores do Direito bem sabem, não se pode condenar ninguém apenas por ter sido citado em delação: é imprescindível a juntada de provas irrefutáveis para que haja, de fato, a comprovação do que foi dito e o que realmente pode ter acontecido”, ressalta Jacoby Fernandes.
