Governo quer leiloar 13 aeroportos
O Governo Federal pretende repassar à iniciativa privada, no próximo ano, a administração do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e mais 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, que ainda está em estudo, o governo estima arrecadar mais de R$ 6 bilhões.
Na semana passada, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que a intenção do governo era leiloar 19 terminais, mas, após reunião no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, foi analisada possiblidade da formação de três blocos, envolvendo 13 aeroportos. O anúncio oficial será feito após a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, que deve ocorrer no dia 23.
No Centro-Oeste, serão leiloados os aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Cuiabá e Barra do Garça; no Nordeste, os terminais de Aracaju, João Pessoa, Juazeiro, Campina Grande, Maceió e Recife. Já no Sudeste, além de Congonhas, os aeroportos de Vitória e Macaé. O leilão de Congonhas ocorrerá de forma separada dos demais. Ainda não está definido o modelo do leilão, mas o governo não descarta a possibilidade de a primeira rodada ocorrer ainda este ano.
Movimentação da economia
Conforme o advogado Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, a retomada dos leilões de concessões é fundamental para o atual momento de reaquecimento econômico brasileiro.
“Mostra para o investidor que o País está voltando a crescer. O PPI deverá movimentar mais de R$ 45 bilhões para alavancar as obras e serviços de engenharia no âmbito do setor de infraestrutura logística. Vale destacar que o PPI foi criado pelo governo para ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada. O objetivo principal é gerar empregos e crescimento para o País por meio de novos investimentos em projetos de infraestrutura e de desestatização”, ressalta Álvaro Júnior.
