Alexandre Baldy é cotado para assumir o Ministério das Cidades, veja sua trajetória
O deputado federal goiano Alexandre Baldy entrou na lista dos cotados para assumir o Ministério das Cidades. Recém saído do Podemos, com ingresso certo ao PP, Alexandre Baldy foi citado pelas colunas dos jornais Estadão e Painel da Folha de São Paulo como indicação da presidência do PP para assumir a pasta.
Parlamentar de primeiro mandato, aos 37 anos, Alexandre Baldy tem se destacado em Brasília como um político gestor, relatando matérias importantes para o cenário econômico do País.
Foi líder do Podemos por oito meses, conduzindo uma bancada de 14 parlamentares. Atualmente é presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético. Em seu primeiro mandato, o deputado Alexandre Baldy estreou na conhecida e respeitada lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O Diap realiza a escolha com base na atuação dos 513 deputados e 81 senadores. A lista elenca os 100 parlamentares que fazem parte do processo decisório do Poder Legislativo.
Autoria de projetos em tramitação de grande importância
Baldy apresentou Projeto de Lei 7671/2017 que garante que os agricultores goianos também tenham o direito de abatimento de até 85% de suas dívidas contraídas de crédito rural com o Banco do Brasil, adquiridos pelo FCO, benefício hoje concedido em lei somente para os estados do Norte e Nordeste.
Outro projeto limita a concessão de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por países estrangeiros. Segundo o deputado, durante o governo petista foi visto um grande volume de dinheiro investido em outros países, enquanto deveriam ser apostados no crescimento e desenvolvimento do Brasil.
Projeto de sua autoria aprovado em Plenário
Baldy conseguiu com que uma de suas propostas fosse aprovada em Plenário, ação difícil de se conseguir em menos de um ano de mandato. O projeto de Lei 2296/15 que limita o uso que o governo federal faz do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e redistribui os lucros do fundo aos trabalhadores, passou pela aprovação da maioria dos 513 deputados. O texto, que aguarda parecer no Senado, determina que governo só poderá usar até 30% do lucro líquido para financiar obras de moradia popular e saneamento básico e deverá redistribuir aos trabalhadores o restante da parcela que ultrapassar 10% ou 15% dos ativos.
“O objetivo do FGTS é beneficiar o trabalhador, portanto nada mais justo que esse dinheiro ser revertido a ele”, afirma Baldy.
Matérias importantes que Alexandre Baldy foi relator:
Como subrelator na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alexandre Baldy teve atuação destacada por apontar desequilíbrios econômicos entre o banco e o tesouro nacional. Seu relatório parcial pediu o indiciamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai, Taiguara Rodrigues e do então presidente do banco Luciano Coutinho não foi aprovado pelos parlamentares integrantes do Colegiado, no entanto, foi entregue ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que hoje executam ações que coincidem com os fatos apontados por Baldy durante os trabalhos do colegiado. (2015-16)
Matérias importantes que ele foi relator em Plenário e foram aprovadas:
O deputado atuou como relator da repatriação de recursos provenientes do exterior. Em seu texto da segunda fase do programa de Repatriação de Recursos (Regime especial de regularização cambial e tributária – RERCT), Baldy garantiu a distribuição de recursos de forma mais justa e igualitária aos Estados e Municípios. (2017)
Ainda em Plenário ele também relatou o Projeto de Lei de Convalidação dos Incentivos Fiscais, aprovado Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer em agosto, garante a continuidade dos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados e o Distrito Federal e cria regras mais flexíveis para a concessão de novos incentivos. Em Goiás, a proposta protegeu a manutenção de cerca de 400 mil empregos.
Atuante na área econômica, Alexandre Baldy também relatou o Projeto de Lei que aumenta o poder de Banco Central do Brasil (BACEN) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em investigações de bancos e empresas por infrações administrativas e em irregularidades em operações no mercado financeiro. O texto fortalece a supervisão e fiscalização do sistema financeiro nacional, dando mais transparência aos atos praticados pelos bancos e instituições financeiras, sendo mais uma ferramenta no combate a ações ilícitas e corrupção nas instituições públicas e privadas.
