PMDB vai sustentar reforma política

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário que vai colocar em votação já na primeira semana de março temas relacionados à reforma política. Segundo Renan Calheiros, dez propostas estão prontas para serem votadas. Os projetos tratam de assuntos como o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, um novo modelo de financiamento de campanha, duração dos mandatos do Executivo, percentual de vagas reservadas às mulheres e desincompatibilização dos chefes de Executivo que tentam a reeleição. A ideia é que as matérias sejam votadas em sincronia com a Câmara dos Deputados para agilizar o processo legislativo.

“Ou reformamos a política ou todos nós seremos, literalmente, reformados.
Nosso sistema proporcional é anacrônico. Ele não reflete a vontade popular e ajuda a fragmentação partidária gerando instabilidade. Ninguém entende como um candidato, com 700, 400 e até 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos Deputados. O voto transferível é uma deformação que estimula as legendas de aluguel”, destacou Renan.

Renan Calheiros lembrou que a Casa deu passos importantes como a redução e proibição de ter parentes como suplentes, mas segue devendo à sociedade uma reforma política. Renan Calheiros defendeu a limitação das doações às campanhas políticas. “Na questão do financiamento, penso, particularmente, que devemos olhar com atenção um modelo que limite o valor da doação a um teto da campanha do candidato, algo em torno de 5%, 7% do valor total da cada campanha. O financiamento exclusivamente público, ainda que meritório por igualar a disputa, é impraticável”, alertou.

Sessões temáticas

Renan Calheiros também informou que no mês de março, o Senado deverá retomar a realização de sessões temáticas. Entre os temas estão a crise hídrica, a situação do setor elétrico brasileiro, a segurança pública e também a reforma política. Especialistas no assunto serão chamados para debater os assuntos em plenário como forma de subsidiar o trabalho dos parlamentares. “As sessões temáticas são um excelente fórum para aprofundarmos o debate destes temas. No mês de março será realizada uma por semana com especialistas nos assuntos”, informou.

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