Ministro do TCU dará curso sobre convênios para servidores do RJ
A prestação de contas de convênios é um dos temas que complexos para servidores que atuam em comissões de licitação. Afinal, a temática exige um amplo conhecimento sobre orçamento, transferências e especificidades desta modalidade. Por isso, quem lida diariamente com convênios e contratos de repasse precisa passar por constante capacitação, como forma de aprimorar o conhecimento legal e estar de acordo com a jurisprudência mais atual dos tribunais de contas.
É pensando nessa necessidade que o Instituto Protege e a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro – AEMERJ estão com inscrições abertas para o curso Prestação de Contas de Convênios. O curso ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio e terá duração de 14h no total. As aulas serão conduzidas pelo ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler e pelo professor Alessandro Reis, especialista em gestão por resultados.
O curso é voltado para quem atua na área de licitações e contratos de órgãos públicos, mesmo se morar fora do Rio de Janeiro. Serão apresentadas noções teóricas e práticas sobre transferências da União e modalidades de descentralização utilizadas pela Administração. Além disso, será explicado o que são e quais as diferenças entre os convênios, contratos e contratos de repasse. Os professores também vão explicar quais as condições para firmar o contrato e como geri-lo de forma eficaz. Outro assunto que será abordado são noções básicas sobre os procedimentos licitatórios na gestão dos recursos de convênios e contratos de repasse, como o uso do registro de preços e as medidas de publicidade, por exemplo. Enfim, serão várias temáticas para preparar ou aprimorar o conhecimento do gestor para atuar nesta seara tão complexa.
Escola de Gestão Pública
Esta é a segunda rodada do projeto chamado Escola de Gestão Pública, cujo objetivo é treinar servidores e gestores públicos do Rio de Janeiro para temáticas ligadas às compras públicas. A primeira ocorreu no dia 3 de abril, com a presença de prefeitos fluminenses. A aula magna foi dada por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, mestre em Direito Público e reconhecido doutrinador na área de Licitações e Contratos. Ele falou sobre Como Proteger o Gestor com um Programa de Capacitação Continuada em Licitações e Compras Públicas. Entre os enfoques, os entendimentos do Tribunal de Contas da União – TCU a partir das decisões mais recentes.
Como se inscrever?
Ainda há vagas disponíveis e os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (21) 3138-1179 ou pelo site do Instituto Protege. O curso será realizado na sede da AEMERJ, que fica na rua Marques de Abrantes 99, 1º andar , no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro/RJ.
No valor da inscrição estão inclusos quatro coffee breaks, material de apoio e certificado de participação. Associados da AEMERJ têm 50% de desconto nas inscrições. A partir de três inscritos do mesmo órgão, haverá ainda 20% de desconto em cada inscrição. Aproveite essa oportunidade e participe do treinamento.
Mais informações: http://bit.ly/2pYdjFD
Conheça os professores
Ministro Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas, no Biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub.
É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União” e “Regime Diferenciado de Contratação–RDC”, “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846 Uma Visão do CoExterno”.
Alessandro Reis
Especialista em gestão por resultados, atua desde 1992 na área pública e social, desenvolve projetos para mobilização de recursos e implantação de boas práticas de gestão. Especialista no sistema de Convênios – SICONV, possui mais de 350 cursos ministrados sobre o tema em todo país. Nas capacitações de convênios totaliza mais de 400 turmas em todo país. Em 2014, tornou-se o único instrutor certificado pelo Ministério do Planejamento e Universidade com registro no Ministério da Educação com 240 horas aula em SICONV e Elaboração de Projetos Sociais. Executa como professor as turmas do contrato entre Ministério do Planejamento e Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul para Elaboração de Projetos Sociais – SICONV, projeto inédito com material e conteúdo aprovado pelo Ministério do Planejamento. Desenvolve junto aos Consórcios públicos trabalho de planejamento estratégico para captação de recursos. Desde 2015 trabalha com a formação de gestores públicos e membros da iniciativa privada nas contratações e execuções de parcerias conforme determinações legais do Marco Regulatório.
