Governo deve anunciar as novas medidas econômicas

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o Governo Federal está terminando de estruturar as novas medidas econômicas a serem anunciadas ainda neste ano. A meta é tentar emplacar novas propostas para destravar a economia, já que as anunciadas até agora vêm surtindo pouco efeito. Meirelles ainda não deu detalhes sobre quais seriam as medidas, mas disse aguardar somente a aprovação da PEC do Teto de Gastos, que deve ser votada hoje no Senado Federal, e da Reforma da Previdência para trabalhar na agenda.

Isso porque, de acordo com o ministro, é preciso inicialmente atingir padrões sustentáveis para que haja ampliação na produtividade nacional. A meta é simplificar procedimentos para empresas e incentivar a população a investir recursos e consumir produtos. Não haverá, contudo, medidas de estímulo ao crédito, como foi feito no passado, e nem subvenção a determinados setores econômicos. A avaliação é que isso teria feito as indústrias crescerem artificialmente sobre uma demanda irreal, o que teria agravado os efeitos da crise.

Meirelles afirmou, ainda, que as medidas devem abranger vários setores e terão objetivo de aumentar a produtividade da economia brasileira em todas as áreas, desde o registro da empresa, mudanças estatutárias, pagamento de impostos, racionalização, mudanças visando tornar o processo mais ágil e mais seguro.

Desse modo, a expectativa de Henrique Meirelles é que a economia brasileira comece a entrar nos eixos já a partir do primeiro semestre de 2017.

Reforma tributária é fundamental

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, uma das primeiras medidas que o Governo Federal deveria aprovar é a reforma tributária.

“O cidadão está exaurido de tanto pagar impostos sem ver o resultado prático. Além disso, o excesso de taxação desestimula o setor produtivo e o crescimento dos negócios, já que o empresário fica receoso de contratar e não conseguir arcar com os gastos em razão da elevada carga tributária. Ainda, é fundamental simplificar e desburocratizar o setor para incentivar a abertura de novas empresas e atrair investidores estrangeiros para o País”, esclarece Jacoby Fernandes.