DPU estabelece parâmetros para sigilo da informação no órgão
A Defensoria Pública da União – DPU publicou a Portaria nº 929/2016, que estabelece a classificação da informação quanto aos
Ler maisA Defensoria Pública da União – DPU publicou a Portaria nº 929/2016, que estabelece a classificação da informação quanto aos
Ler maisEm acórdão deste ano, o Tribunal de Contas da União – TCU analisou representação contra atos praticados na concorrência que
Ler maisA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJ/MS entendeu que o servidor público
Ler maisO Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, por meio da Portaria Conjunta nº 01/2017, estabeleceu novas regras para o acesso
Ler maisPor meio da Instrução Normativa nº 107, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal – Agefis estabeleceu o procedimento a
Ler mais