Supremo lança edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O Supremo Tribunal Federal – STF lançou um edital de chamamento de instituições para avaliação e aperfeiçoamento do sistema de
Ler maisO Supremo Tribunal Federal – STF lançou um edital de chamamento de instituições para avaliação e aperfeiçoamento do sistema de
Ler maisO Supremo Tribunal Federal – STF decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho julgar causas sobre
Ler maisO Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por 9 a 1, que não cabe à Corte Superior julgar ações de
Ler maisO ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Celso de Mello rejeitou a tramitação da Ação Declaratória de Constitucionalidade –
Ler maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares federais.
Ler mais