Ministra do STF suspende extinção de TCM do Ceará
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, concedeu ontem, 28, uma liminar para suspender emenda à
Ler maisA presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, concedeu ontem, 28, uma liminar para suspender emenda à
Ler maisFoi sancionada hoje, 29, a Lei nº 13.411/2016, cuja origem é o Projeto de Lei nº 727/2015, de autoria do
Ler maisO Supremo Tribunal Federal – STF tomou 18% menos decisões coletivas neste ano em comparação com 2015. As decisões colegiadas,
Ler maisO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal – STF, concedeu liminar que permite o repasse da arrecadação da contribuição
Ler maisO Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a União terá que corrigir os valores repassados ao Fundo de Participação
Ler mais