Cunha teria incluído em MP trecho que favorece montadoras
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu na Medida Provisória 627, de 2013, uma regra que prorrogou benefícios fiscais que favoreceram montadoras de veículos. A atitude está, agora, sob suspeita de ter sido encomendada por um esquema de lobby e corrupção contratado por empresas do setor automotivo.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Cunha afirmou ter “quase certeza” de que fez a inclusão no seu relatório atendendo a um pedido do então senador Gim Argello (PTB-DF). Já o petebista declarou que “não se lembra” disso.
Entenda
Nesta semana, a Justiça Federal ordenou que Cunha repasse todos os documentos relacionados à tramitação dessa e de outras duas MPs – 471/2009 e 512/2010 – ao Ministério Público Federal.
Para os investigadores, a edição dessas normas pelo governo bem como a aprovação pelo Congresso ocorreram mediante pagamento de propina. Por isso, a ideia é mapear o passo a passo das discussões.
Vale lembrar que a MP 627 tramitou no Congresso em 2014. Na época, o peemedebista acumulou as funções de líder do PMDB na Câmara com a de relator do texto. No cargo, teria negociado mudanças no conteúdo original, de autoria do Palácio do Planalto, e definido o que seria incluído no texto que iria para votação. O parágrafo que beneficiou as montadoras não está na versão original do governo.
“Tenho quase certeza de que foi o Gim (Argello) que me pediu esse ponto (das montadoras). Era uma MP muito grande, muito complexa. É normal que os deputados peçam para que os relatores incluam quando perdem o prazo de cinco dias antes da votação. Houve muitos casos assim”, argumentou Cunha.
