Iepha quer recuperar igrejas históricas em Minas Gerais
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Geral – Iepha/MG vai investir mais de R$ 3,6 milhões na recuperação de três igrejas centenárias. As licitações serão abertas entre o fim deste mês e o início de julho e as obras devem começar em três meses. Apesar da previsão de início das obras, o Iepha/MG acredita que terá dificuldade para conseguir empresas interessadas em executar.
“Principalmente em Matias Cardoso, por ser uma região mais distante. Há dificuldades para estruturar alojamentos, entre outras coisas. Já havíamos aberto licitação para esta igreja ano passado, mas foi deserta”, contou a presidente do Iepha/MG, Michele Abreu Arroyo.
No Norte de Minas serão recuperadas a igreja Nossa Senhora do Rosário, de 1688, e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, de 1726. A terceira será em Jequitibá, na região Central, a Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, do ano de 1818. De acordo com a presidente, as edificações são, provavelmente, as igrejas mais antigas de Minas.
Atração de investidores
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, efetivamente em algumas licitações ocorre a falta de investidores interessados por motivos diversos. Cabe à Administração Pública buscar mecanismos de atração de competidores, de modo a selecionar a proposta mais vantajosa.
“É importante lembrar que as licitações desertas ensejam a possibilidade de dispensa de licitação prevista no art. 24, inc. V, da Lei nº 8.666/1993, desde que atendidos certos requisitos. São eles: ocorrência de licitação anterior; ausência de interessados; risco de prejuízo caracterizado ou demasiadamente aumentado pela demora decorrente de processo licitatório; evitabilidade de prejuízo mediante contratação direta; e manutenção das condições ofertadas no ato convocatório anterior”, explica Jacoby Fernandes.
