Ministério treina servidores para diminuir riscos de corrupção

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está promovendo o curso “Gestão de Riscos e Controles Internos”. No curso, serão mapeados os riscos nos processos de trabalho para que seja elaborado um plano de contingência para reduzi-los. Esta é a primeira turma de servidores que serão treinados nessa temática no ministério.

O cidadão tem demandado uma resposta mais consistente do Estado em relação ao uso dos recursos públicos, sobretudo em relação ao combate à corrupção. Nesse sentido, o governo federal está implementando iniciativas de controle que auxiliem a tomada de decisão e tornem os serviços públicos mais transparentes e eficientes”, ressalta a secretária-adjunta de Gestão do Ministério do Planejamento, 30. Participam profissionais que gerenciam convênios firmados com organizações governamentais e não governamentais, para implementação de políticas públicas.

Em maio deste ano, o Ministério do Planejamento e o da Transparência, Fiscalização e Controle publicaram a Instrução Normativa Conjunta nº 1, que determina a adoção de várias medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controle interno e governança. A Instrução também prevê a instituição de comitês de governança, riscos e controles em todos os órgãos públicos federais.

O Ministério do Planejamento foi pioneiro e criou, no mesmo mês da publicação da norma, o Programa de Integridade e o Comitê de Gestão Estratégica do órgão. O objetivo é diminuir a ocorrência de corrupção e desvios éticos, a partir da mobilização e participação ativa de gestores públicos. Um dos pilares dessa iniciativa é a gestão de riscos.

Atividade de controle

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o fortalecimento da prestação dos serviços públicos está diretamente ligado à ampliação dos mecanismos de controle existentes, de modo a permitir que se realize uma avaliação constante das atividades do Poder Público.

“A integração entre o Ministério da Transparência e as demais pastas permite que a troca de informações auxilie na atividade de controle. Formar os servidores para que, cientes de seu papel institucional, promovam a gestão dos riscos envolvidos nas contratações da Administração Pública é um passo dado rumo ao fim maior: a busca do bem-estar social”, observa Jacoby Fernandes.

Redação Brasil News

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