Estados deixaram de investir mais de R$ 100 milhões no combate à dengue
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União realizou uma auditoria nos gastos de estados e municípios em ações de combate à dengue e constatou que a verba de mais de R$ 100 milhões foi pouco ou sequer utilizada em muitas localidades. Essa pode ter sido uma das causas para o aumento da incidência de casos da doença em determinadas regiões do Brasil.
Em 2016, três em cada 10 casos confirmados no Distrito Federal eram da cidade de Brazlândia. Em outras cidades, o dinheiro foi mal gerido ou utilizado pela metade. Em Salvador, na Bahia, por exemplo, a Secretaria de Saúde comprou apenas metade dos inseticidas e larvicidas previstos. Em vários municípios de Minas Gerais, estado que registrou o maior número de casos no País, materiais de combate ao mosquito Aedes Aegypti estragaram devido a condições de armazenamento inadequadas. Em outros casos, o número de casas visitadas por agentes de saúde foi 50% menor que o estipulado.
Responsabilização de gestores
A auditoria também constatou situações em que o dinheiro não foi utilizado nas ações e sequer foi encontrado nas contas do governo. Os auditores vão investigar a destinação para tentar responsabilizar os gestores por eventuais perdas ou desvios.
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, em tempos de cortes orçamentários e ajuste fiscal, é lamentável ver situações nas quais o gestor simplesmente deixa de utilizar a verba e coloca a população em risco.
“Esse montante deveria ser revertido para campanhas de prevenção, contratação de agentes de saúde, visita a residências e terrenos abandonados, compra de materiais e utensílios, além de aquisição de larvicidas e inseticidas usados no combate aos mosquitos”, defende.
O professor ressalta que nem sequer os tradicionais carros “fumacê”, medida básica e tão comum, foram usados na maioria das localidades.
“Isso é reflexo da falta de capacitação do gestor, que, além de planejar, necessita colocar em prática, no devido tempo, ações efetivas de combate a essa doença tão perigosa, que é a dengue”, observa Jacoby Fernandes.
