Estrangeiros se preparam para leilão de aeroportos no Brasil
Com a proximidade da data para a publicação dos editais do leilão dos quatro aeroportos federais que vão à licitação – Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre -, interessados estrangeiros, que apresentavam postura discreta, revelaram abertamente a disposição em entrar na disputa. Mesmo demonstrando possibilidade de participação, os grupos internacionais ressaltam a necessidade de o governo solucionar pontos que podem pôr em risco o sucesso do leilão. Os editais devem ser lançados em novembro e será realizado no primeiro trimestre de 2017.
As principais dúvidas recaem sobre a rentabilidade dos projetos e a definição da alocação de riscos. Alguns interessados são: o alemão Fraport, o suíço Zurich, o francês Vinci, o mexicano Grupo Aeroportuario del Pacifico e o espanhol OHL. Vale destacar que os lances podem ser feitos para todos os quatro, mas um mesmo licitante só pode ficar com dois sendo um em cada região. Conforme informações do ministro dos Transportes, Mauricio Quintela, a previsão é que a outorga seja de pelo menos R$ 3 bilhões.
As empresas demonstram preocupação em relação às alternativas de financiamento e mostram-se pouco confortáveis com a dependência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para propor um preço competitivo no leilão. Ainda, a avaliação de alguns empresários é de que a demanda dos aeroportos deve ser menor esse ano em relação ao período de realização dos estudos e há expectativa de que ainda sofram redução em 2017, o que poderia fazer com que o investimento previsto gere excesso de capacidade.
Alterações no modelo de concessões
O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes explica que em setembro deste ano, o Governo Federal anunciou uma série de alterações nos modelos de concessões que serão implantados para os aeroportos, a começar pela retirada da Infraero do papel de sócia obrigatória dos consórcios.
“Haverá uma mudança no modelo de leilão estabelecido. Será fixado um valor de outorga – valor pago pelo direito de explorar o equipamento – e cobrado o pagamento à vista de 25% desse valor. O vencedor do leilão será aquele grupo econômico que oferecer o maior valor adicional, o maior ágio, sobre esses 25% estabelecidos pelo governo. O restante será pago em valor fixo e dividido em parcelas anuais pagas ao longo do período de concessão – entre 20 a 30 anos”, esclarece Jacoby Fernandes.
