Licitações dos Estádios da Copa de 2014 sob suspeita de cartel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade informou que está investigando as licitações das arenas Pernambuco – Recife/PE, Castelão – Fortaleza/CE, Dunas – Natal/RN – e Fonte Nova – Salvador/BA, além do Estádio do Maracanã – Rio de Janeiro/RJ, que podem estar envolvidas em um suposto cartel de empreiteiras. A apuração começou após acordo de leniência com uma das construtoras que participou das obras. O Cade também analisa possíveis acordos que não prosperaram nas licitações do Mineirão – Belo Horizonte/MG – e do Morumbi – São Paulo/SP.

A maioria das empreiteiras denunciadas já é investigada em razão de contratos com a Petrobras. Ao menos 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas podem estar envolvidos. Em alguns casos, como o do Mineirão, o cartel foi quebrado em razão de a modalidade escolhida ter sido a de Parceria Público-Privada – PPP. As conversas preliminares para formação do cartel teriam começado já em 2007, ano em que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014.

Reuniões paralelas

O modelo do suposto cartel teria ocorrido em duas fases. Na primeira, as empresas firmaram um acordo anticompetitivo e indicaram quais seriam as obras preferidas. Também teriam definido como seria feita a subcontratação ou formação de consórcios. Já na segunda fase, os contatos entre concorrentes teriam passado a ser discutidos em reuniões paralelas que tratavam de licitações específicas e serviriam como uma espécie de compensação.

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, há anos se acompanha o revezamento de pouquíssimas construtoras na realização de grandes obras. Afinal, construir um aeroporto, um estádio ou uma refinaria exige elevado grau de especialização. Mas é essa baixa rotatividade de construtoras capacitadas que levam ao conluio.

Para o professor, há duas soluções imediatas para se coibir tal prática: o parcelamento das obras, que nem sempre é viável técnica e economicamente, ou a criação de estratégias para atrair investidores estrangeiros.

“É imprescindível criar um cenário favorável para trazer empresas multinacionais para atuarem no Brasil. Com mais interessados, a competitividade aumenta, e o cartel torna-se inviável. Além disso, as equipes de licitação precisam ser devidamente qualificadas para identificar possíveis fraudes e coibir práticas ilícitas nas licitações”, ressalta Jacoby Fernandes.

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    07/12/2016 a 13:33
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    Embora tenha sido um dos políticos mais citados nas delações da Lava Jato, o senador Aécio Neves confraternizou, na noite de ontem, com o juiz Sergio Moro; Aécio já foi apontado como responsável por um mensalão em Furnas, como beneficiário de esquemas no Banco Rural e como “o mais chato” cobrador de propinas de uma empreiteira; a foto despertou reações indignadas na esquerda; “Do que riem tanto o ‘justiceiro’ alçado a ‘herói nacional’ e o candidato derrotado em 2014 , se abraçaram muito, riram muito, e felizes..O MORO PSDBista, blinda o PSDB…Grande herói das midias e dos coxinhas

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Redação Brasil News

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