Prefeitos tomam posse e começam a trabalhar hoje
No primeiro dia útil de 2017, muitas cidades estão sob a gestão de novos prefeitos. Ontem, 1º de janeiro, foi o dia de os 63,4 mil candidatos eleitos tomarem posse como prefeitos e vereadores. Em algumas localidades, no entanto, a posse foi suspensa em razão de pendência judicial: candidatos deverão aguardar os juízes eleitorais se manifestarem sobre a regularidade das candidaturas – muitos disputaram as eleições sob o efeito de liminares. O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.
Em São Paulo, o prefeito João Dória se vestiu de gari e foi para as ruas ajudar na varrição da praça 14 Bis. Antes, o novo prefeito de SP lançou o programa Cidade Linda, cujo objetivo é melhorar a limpeza e os cuidados com a cidade. O novo mandatário disse que fará isso outras vezes e fez várias outras promessas no discurso da posse, como maior proximidade com a Câmara de Vereadores, inovações na gestão pública, além de mais ética e transparência.
Já no Rio de Janeiro, outra grande capital que teve renovação no comando, o prefeito Marcelo Crivella anunciou medidas de contenção dos gastos públicos. A cidade vem passando por um estado de calamidade nas contas públicas, o que tem gerado atraso e parcelamento nos salários dos servidores públicos e suspensão no pagamento a terceirizados e fornecedores. Crivella já anunciou que pretende conceder serviços e espaços à iniciativa privada, como o Teatro Municipal e o estádio do Maracanã.
O desafio do combate à crise econômica
Diante desse cenário, conforme o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o principal desafio da maioria dos políticos será o enfrentamento da crise econômica, já que muitos municípios estão com caixas vazios e grandes déficits.
Segundo o professor, os gestores precisam adotar medidas de austeridade e de contenção de gastos para tentar reequilibrar as contas públicas.
“Na última semana, o Governo Federal repassou R$ 4,5 bilhões para amenizar a situação municípios, após o Tribunal de Contas da União autorizar o repasse do valor oriundo da repatriação de recursos. Esse valor, contudo, deve apenas amenizar a situação, mas não resolve o problema. É necessário um planejamento estratégico de redução de pessoal e corte de gastos supérfluos”, conclui Jacoby Fernandes.
