BNDES divulga participantes de licitações de saneamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES divulgou uma lista com 20 consórcios que foram habilitados a participar das licitações para concessão das companhias estaduais de saneamento. Do total de grupos que pleiteavam a pré-qualificação, quatro não passaram no processo e um deu entrada no pedido fora do prazo. A ata de julgamento da habilitação, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Especial de Licitação, está disponível para consulta na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, e no site da instituição. As companhias participantes são de Pernambuco (Compesa), Pará (Cosanpa), Maranhão (Caema), Amapá (Caesa), Sergipe (Deso) e Alagoas (Casal).

Os consórcios foram pré-qualificados para participar de licitações destinadas a contratações de serviços técnicos especializados para processos de desestatização, tais como concessões, subconcessões e Parcerias Público-Privadas – PPPs.

Na publicação, o BNDES avisa que está aberto o prazo para a interposição de recursos e esclarece que o procedimento de pré-qualificação continua aberto e que os fornecedores que não foram considerados pré-qualificados para a participação, bem como outros licitantes interessados, poderão apresentar novos documentos.

A advogada Sofia Guedes, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, explica que a desestatização do sistema de saneamento é uma das ações previstas no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.

“O BNDES foi o responsável por realizar os estudos sobre o modelo a ser adotado em cada um dos casos para a substituição das empresas estatais na prestação de serviços de saneamento e ampliação das redes”, esclarece.

Conforme a especialista, a proposta é que o BNDES financie até 80% do investimento na ampliação das redes de água e esgoto nos estados. Estima-se que a conclusão dos estudos sobre a implantação dos sistemas de saneamento deve ocorrer entre o terceiro e quarto trimestre de 2017.

Consórcios pré-qualificados

Os 20 pré-qualificados são os consórcios: Bain/Conen/Lacaz; APP Saneamento; AEE; CH2M/GO/AAA; Brasil Saneamento; Accenture/Engecorps/MP; Promon/Encibra/Madrona/Pezco; EY/Felsberg/Muzzi/Ema; KPMG/Sondotecnica/Dalpozzo; Saneamento Brasil; SEAV; Serenco/Proserenco/PCE/DBA; Sanear Brasil; Universalizar Saneamento; Acqua; Fator/Concremat/VG&P; DMHF; JNS/Infra/Aidar; BNDES Saneamento (PwC, Loeser e Portela, EGIS); e Sanear.

Os consórcios Brasil Saneado; Sener/Enejota/TFS; BNDES Saneamento (UFC/Geométrica/Proficenter/Souza, Araújo, Butzer, Zanchim); e Daemon/Rhein Shirato/Hight Tech deram entrada no pedido de pré-qualificação, mas não foram considerados pré-qualificados. O consórcio Baker Tilly/Ectas Saneamento/Santos Neto deu entrada no pedido de pré-qualificação fora do prazo indicado.

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Redação Brasil News

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