Dyogo Oliveira anuncia fundo para concessões municipais
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou a criação de um fundo para viabilizar processos de concessões em infraestrutura nos municípios brasileiros. O ministro explicou que o objetivo é ampliar a oferta e melhorar a qualidade de serviços de iluminação pública, água, esgoto e gestão de resíduos sólidos que têm impacto direto na segurança e saúde da população local. O anúncio foi feito durante o 4º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos.
Conforme a pasta, o foco do fundo são os municípios com população maior que 100 mil habitantes. Os recursos serão geridos pela Caixa Econômica Federal, responsável por auxiliar na contratação dos estudos de viabilidade técnica. Para a implementação dos procedimentos necessários ao acordo, os gestores poderão obter auxílio com a própria Caixa. Por fim, Dyogo Oliveira anunciou que também será disponibilizada linha de financiamento para execução dos projetos, sendo R$ 2 bilhões pelo Banco do Brasil e outros R$ 2 bilhões pela Caixa.
Onde investir o dinheiro nas cidades?
Diante do cenário, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby ressalta que, em razão da proximidade com os administrados, as cidades, melhor que qualquer outra unidade da federação, têm a condição de conhecer melhor e atuar de forma rápida e direta na prevenção e solução dos problemas reais da população.
“Efetivamente, é muito importante que o Governo Federal esteja atento às necessidades das cidades para garantir melhorias na vida da população. Saneamento básico, coleta de lixo e abastecimento de água são assuntos, por exemplo, que não podem mais estar relegados a segundo plano. A ação integrada é necessária para garantir a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, destaca Jacoby Fernandes.
