Governo inicia segunda etapa de digitalização de serviços públicos
Após realizar uma pesquisa com os órgãos da Administração Pública direta para mapear os serviços públicos oferecidos por esses órgãos e identificar formas de melhorias no atendimento ao cidadão, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com apoio da Casa Civil, vai iniciar a segunda etapa do censo para digitalização de serviços públicos. Nessa fase, a prioridade será o levantamento de serviços oferecidos pelas autarquias, fundações, universidades públicas e institutos federais.
A pesquisa será conduzida pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap, por meio de preenchimento de questionários, que identificará os serviços oferecidos, custos de atendimento, perfil dos usuários, tamanho do público-alvo, tempo médio de espera, entre outros. A iniciativa faz parte da estruturação da Plataforma de Cidadania Digital, instituída em dezembro do ano passado pelo Decreto nº 8.936/2016, que tem o objetivo de ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos.
Conforme o Ministério do Planejamento, a pesquisa poderá gerar grande economia para a Administração Pública.
“Estudos internacionais – realizados no Canadá, Reino Unido, Noruega e Austrália – apontam que um atendimento presencial custa em média US$ 14. Quando o mesmo serviço é prestado de forma online, o custo é reduzido para US$ 0,39. Isso representa uma economia de 97% aos cofres públicos”, destaca a pasta.
Eficientização do serviço público
Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a pesquisa nos órgãos e entidades da Administração Pública dará uma visão mais ampla ao Governo sobre todos os serviços que são disponibilizados à sociedade, estabelecendo-se ferramentas mais ágeis para o contato.
“Nessa atividade, o trabalho de desenvolvedores de softwares e de empresas relacionadas à Tecnologia da Informação será de grande importância”, destaca.
Para o professor, o Governo deve buscar essas parcerias na iniciativa privada, avaliando quais as melhores soluções para a demanda da sociedade por meio das ferramentas mais atualizadas existentes na área de informativa.
Em março de 2017 foi realizada a primeira fase da pesquisa com órgãos da Administração Direta. Nesta nova fase, a prioridade será o levantamento de serviços oferecidos pelas autarquias, fundações, universidades públicas e institutos federais.
“A primeira etapa do censo foi concluída com adesão integral dos órgãos da Administração Direta”, explica o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin. “As informações obtidas nos dão uma fotografia riquíssima da prestação de serviços pelo governo federal, apontando os desafios para a melhoria de qualidade, com ganhos muito significativos de eficiência e simplificação por meio da digitalização de várias etapas desses serviços”, ressalta o secretário.
Segundo Rubin, para completar a pesquisa, será preciso conhecer as informações relativas aos órgãos da Administração Indireta, dentre os quais se encontram prestadores de serviços muito demandados. Já estão em processo de transformação e disponibilização no portal www.servicos.gov.br ações como emissão de passaporte, passe-livre interestadual para pessoas com deficiência e alistamento militar, entre outras.
