Liberar os cassinos : sim ou não

A liberação dos jogos de cassino é um dos assuntos da atualidade. O projeto de lei tendente a sua liberação foi vetado no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça, no passado mês de março. Entretanto, é muito provável que o tema regresse em um futuro próximo.

E o leitor, é favorável ou contrário a um levantamento da proibição dos jogos de azar?

Argumentos favoráveis ao sim

A liberação dos jogos de azar, e em especial dos cassinos, vem sendo pedida por razões econômicas e sociológicas. No primeiro caso, argumenta-se que a liberação iria gerar empregos, diretos e indiretos, e também permitir à Fazenda conseguir maior receita fiscal.

No segundo, aponta-se o fato de o Brasil ser dos poucos países do mundo (em especial no Ocidente, entre as Américas e a Europa) onde o jogo é proibido do mesmo jeito. Fala-se também do fato de a internet ter trazido imensas alterações a este cenário, pois atualmente qualquer pessoa pode acessar cassinos online como o netbet.com e jogar sem qualquer restrição (pois a plataforma se encontra operando a partir de um país estrangeiro).

Nos tempos de hoje, fará sentido manter a lei do mesmo jeito que na década de 1940, quando o presidente Dutra assinou a proibição do funcionamento dos cassinos?

Argumentos favoráveis ao não

No sentido contrário, a base dos argumentos tem um fundo religioso e moral. O jogo, em si mesmo, é um pecado e uma fonte de vício social. No pior dos casos, pode levar os jogadores viciados à ruína, bem como a suas famílias. E no melhor, pode instruir as pessoas comuns que o dinheiro conseguido pela sorte, e à custa do desperdício de outros, é moralmente válido.

Todos os restantes argumentos, na verdade, derivam deste. O movimento contra a liberação dos jogos de azar sustenta que a receita fiscal sairia furada porque os empresários se dedicariam à lavagem de dinheiro, que o setor de turismo iria perder receita porque os turistas iriam preferir gastar o dinheiro no cassino, e que os ganhos em receita fiscal seriam perdidos no investimento necessário para combater o crime. Tudo isso é discutível e sujeito a argumentação; o verdadeiro argumento é uma questão de princípio, da recusa do jogo como algo socialmente aceitável.

A provável tendência futura

A tendência do futuro está favorável ao lobby dos empresários dos cassinos (nacionais e estrangeiros), do turismo (que vem pressionando no sentido da liberação do jogo, contrariando o argumento que o turismo sairá perdendo) e dos setores políticos progressistas (como o próprio Partido Progressista de onde veio o projeto de lei que está sendo debatido no Congresso).

Não é tanto pela evolução da opinião pública que dizemos isso, mas pela posição de dois importantes políticos conservadores que deveriam estar na linha da frente do combate contra o jogo, mas não estão.

No Rio de Janeiro, o prefeito Crivella vem recebendo empresários de Las Vegas interessados em “investimento imobiliário”.

E na campanha presidencial, Jair Bolsonaro diz que “por princípio” é contra a ideia de liberar os cassinos, “mas vamos ver qual a melhor saída”.

Não serão dois sinais de que os paladinos contra a jogatina estão desaparecendo da cena política?