Brasil concentra 40% dos casos de feminicídio da América Latina

A cada dez feminicídios cometidos, no ano passado, em 23 países da América Latina e Caribe, quatro ocorreram no Brasil. A informação é da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o órgão, ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, em 2017, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil. 

Os dados ranqueiam ainda os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como “sem paralelo” na comparação com o índice dos demais países da região. 

Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) – também com uma base de 2016, e Peru (0,7). Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade: contabilizaram somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo. 

Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil empata com a Argentina e a Costa Rica. 

Leis 

Ao lançar o levantamento, nesta quinta-feira (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.

Os países que alteraram suas leis foram: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017). No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo.

Da Redação, com Agência Brasil