Comissão Interamericana de Direitos Humanos vem ao Brasil para apurar denúncias
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará grupo ao Brasil para apurar informações de violações de direitos humanos. A visita ocorre entre os dias 5 e 12 de novembro. A comissão atende a convite feito pelo governo brasileiro ainda no início deste ano.
Segundo nota divulgada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a CIDH terá os seguintes focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Dentro de tais áreas, a comissão dará especial atenção aos grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão.
A CIDH também coletará informação sobre a situação da segurança pública: tanto urbana quanto rural. O grupo vai avaliar ainda a realidade de conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará o cenário do acesso à Justiça e a suposta situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.
Trabalho
A comissão vai coletar depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados. A CIDH participará ainda de reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático. Durante a visita, o grupo pretende se reunir com autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e local, além de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos.
Dois escritórios da CIDH receberão denúncias e petições. Um dos escritórios será instalado em Brasília e estará funcionando de 5 a 7 de novembro, das 9h às 13h no Hotel B. O escritório no Rio de Janeiro funcionará no dia 8 de novembro, das 14h às 18h, e no dia 9 de novembro, das 9h às 13h, e das 14h às 18h, no Hotel Hilton Copacabana.
Os membros do CIDH que conduzirão a visita são a presidente do órgão, Margarette May Macaulay; a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os comissários Francisco José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a comissária Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil. O grupo inclui outras autoridades e especialistas.
A delegação visitará Brasília e os estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, Rio de Janeiro, de Roraima e São Paulo. A CIDH apresentará suas observações preliminares no final da visita, em 12 de novembro.
Da Redação, com Agência Brasil
