TJDF decide que Judiciário pode impor políticas públicas ao Executivo
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDFT entendeu que o Ministério Público pode interferir,
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País
Servidores terão reajuste em 2019 graças a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Na madrugada de ontem, 12, o plenário do Congresso Nacional concluiu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
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CNI mostra que 2,7 mil obras brasileiras estão paradas
A Confederação Nacional da Indústria – CNI apresentou o resultado do estudo “Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?” e
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Senado aprova projeto que garante mais segurança das informações de usuários e empresas
O Projeto de Lei da Câmara nº 53/2018 define regras para proteção de dados pessoais por empresas de internet e
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LDO 2019 deve ser votada hoje
Está programada para hoje, 11, a votação do projeto de lei do Congresso Nacional nº 02/2018, referente à Lei de
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