Congresso pode derrubar veto da presidente Dilma ao reajuste do IR
Ainda sob o impacto da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Congresso terá uma semana, que promete ser bastante tensa e servirá para medir até que ponto os parlamentares estão dispostos a ceder às pressões do Executivo para aprovar medidas consideradas essenciais ao ajuste fiscal. A análise ao veto da presidente Dilma à correção da tabela do Imposto de Renda é o principal ponto da pauta e reúne as duas casas do Congresso, tendo de um lado Renan Calheiros, presidente do Senado, e de outro Eduardo Cunha, presidente da Câmara.
Ao aprovar lei definindo o reajuste de correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5% o Congresso desagradou o Executivo e levou a presidente Dilma a vetar esse percentual por entender que comprometeria as metas previstas no ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Levy. Para o Congresso, no entanto, esse percentual permite a reposição com as perdas da inflação, sem qualquer ganho adicional aos contribuintes. Mas, o governo não aceita negociar reajuste acima de 4,5% e assim garantir uma receita adicional de R$ 7 bilhões.
MINISTRO SE EXPLICA
A resistência à manutenção do veto presidencial à correção da tabela do IR em 6,5 não se limita aos setores oposicionistas. As críticas à decisão da presidente Dilma encontram eco também junto à chamada base aliada, inclusive entre petistas. Se o governo podia contar com alguma boa vontade entre líderes da base aliada para manter o veto, esse quadro se alterou a partir da divulgação da lista com os nomes de 54 parlamentares, acusados de envolvimento na Operação Lava-Jato, encaminhados ao STF com pedido de abertura de inquérito. A irritação foi geral porque muitas das razões do procurador para abrir inquéritos se baseiam em delações premiadas, muitas das quais sem quaisquer provas.
É aguardada também com especial atenção a presença do ministro da Educação, Cid Gomes, que foi convocado pela Câmara dos Deputados para explicar suas declarações feitas num evento público. O ministro se referiu aos parlamentares como “300 a 400 achacadores”. Isso serviu para agravar ainda mais o clima tenso entre o Executivo e o Legislativo. O depoimento do ministro está agendado para esta quarta-feira, dia 11.
