PMDB quer barrar tentativa de Kassab criar seu segundo partido
O pedido de registro de uma nova legenda partidária, o PL, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, de iniciativa do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, por enquanto, só serviu para agravar a já conturbada relação entre o governo Dilma e o principal partido da base aliada, o PMDB. O assunto foi tema, nesta data (dia 27) de editorial nos jornais “O Estado de S. Paulo” e de “O Globo”. O jornal carioca observa que “toda essa trapalhada comprova a desorganização na coordenação política do governo”, enquanto que o Estadão, como é chamado o jornal paulistano, pergunta: “Sem apoio popular nem político e desamparada por parte do seu próprio partido, como Dilma Rousseff imagina que conseguirá governar nos 45 meses que ainda tem pela frente?”.
O PMDB tem preparado um arsenal jurídico para abater o PL tão logo sejam dados os primeiros passos de sua criação. A presidência do PMDB deve entrar com pedido de anulação do processo caso o relator do caso, o ministro do TSE Tarcísio Vieira, não faça o mesmo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja ir ao Supremo Tribunal Federal se for preciso para impedir que Kassab tenha êxito com a nova legenda. Kassab (Cidades) negou na quarta-feira (25) que seja o articulador da criação do PL e diz que “é coisa dos seus aliados”.
RENAN DIZ QUE É MAU EXEMPLO
O presidente do Senado, Renan Calheiros, não consegue entender “como o governo patrocina uma coisa que objetiva criar o tamanho de um aliado”, no caso o PMDB, e completou: ”Isso é um péssimo exemplo de reforma política que nós vamos ter”. Segunda Renan “uma coisa é criar um partido na forma da lei, outra é criar um partido sob o Ministério das Cidades, sob o Ministério da Educação”. Em sua visão, essa iniciativa do Kassab, estimulada pelo Palácio do Planalto, “distorce o quadro partidário”. “Afinal, disse, o quadro partidário saiu das urnas. Os partidos têm o tamanho que têm porque conquistaram nas urnas”.
“Nós precisamos acabar com essa farra da criação de novos partidos. Principalmente, de partidos patrocinados pelo governo que pretendem fazer a fusão para levar aliados. Do ponto de vista da articulação política dos últimos meses, essa foi a pior criação.”- explicou Renan.Para entender as razões da irritação das principais lideranças do PMDB com a iniciativa do ministro Kassab é preciso retroceder alguns meses. Desde o dia em que a presidente Dilma anunciou que Kassab seria o Ministro das Cidades, um dos principais ministérios da Esplanada, responsável inclusive pelo programa Minha Casa Minha Vida, lideranças do PMDB desconfiaram que o objetivo do governo era usar a experiência do ex-prefeito de São Paulo para ressuscitar o PL, atraindo parlamentares de outras siglas, principalmente do PMDB, criando uma grande bancada fiel ao governo. Até aquela data, a lei permitia a adesão a uma nova sigla, sem o risco de perda do mandato por infidelidade partidária.
DILMA GANHA TEMPO
Ciente dessa manobra arquitetada no Palácio do Planalto, PMDB articulou a rápida aprovação, primeiro na Câmara, e, no último dia 3, no Senado, da lei que impede a fusão de partidos políticos com menos de cinco anos de existência, uma medida deliberadamente adotada para neutralizar o projeto de recriação do Partido Liberal (PL) e que ficou conhecida como lei “antiKassab”. Mas, a estratégia não funcionou. Dilma deixou para sancionar a lei que cria obstáculos à troca de partidos, mesmo os novos, no último dia do prazo legal. Isso permitiu que, na véspera, a comissão organizadora do PL apresentasse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro da legenda, abrindo a possibilidade de contornar a restrição imposta pela nova lei sob o argumento de que o partido se inscreveu antes da sanção, ou seja, da vigência do novo diploma legal. E, se não bastasse, Dilma ainda vetou um item que abria uma janela de 30 dias para os parlamentares trocarem de legenda sem perder o mandato, o que tornaria essa troca liberada só para partidos novos, como o PL, caso se confirme sua criação.
MERCADANTE, O IDEALIZADOR
Para as lideranças políticas do principal partido da base aliada, o PMDB, ficou evidente que o governo estava manobrando a favor do ministro Kassab, com o objetivo de atrair peemedebista e com isso enfraquecer a sigla. Parlamentares do PDMB estão certos de que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foi um dos articulares dessa manobra, que o editorial do jornal “O Estado de S.Paulo”, define como sendo uma “conspirata governista contra o PMDB”. Mercadante ligou para o vice-presidente Michel Temer e presidente do PMDB para explicar que o fato de Dilma ter sancionado a lei “antiKassab” no final do prazo era “um procedimento normal, de praxe”. Essa iniciativa só serviu para aumentar as desconfianças de que o ministro era o idealizador da manobra legal. Kassab tratou de dizer que não sabia de nada. Aí, o quadro de irritação do PMDB só se agravou.
No pedido apresentado ao TSE, os responsáveis pela sigla afirmam ter cumprido todas as exigências legais prevista na resolução da Corte eleitoral para criação de novas legendas. O partido diz ter obtido 167.627 mil assinaturas, sendo que 67.924 já foram consolidadas e 99.703 foram certificadas. Os autores do pedido ao TSE garantem o restante das assinaturas necessárias para atingir 484.169, o mínimo para registro da sigla, “foi colhido e está em procedimento de certificação perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as Zonas Eleitorais (ZE)”.
