Índios invadem Brasília e protestam contra mudança na política de demarcação de terras

Os índios, cerca de 1.300, de diversas etnias da Amazônia invadiram Brasília no início desta semana (dia 13)e se instalaram nos gramados da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em frente ao Congresso Nacional. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215, que transfere da FUNAI para o Congresso o poder de promover a demarcação de terras indígenas. Os índios estão acampados nos gramados da Esplanada dos Ministérios e tão logo o dia amanhece, caminham marchando em direção à Praça dos Três Poderes, onde se localizam o Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, entoando cantos e danças de guerra, armados de flechas, facões e bordunas. Eles devem deixar a cidade na quinta-feira, dia 16, mas já avisaram que vão retornar enquanto a PEC não for arquivada.

Os índios estão nessa luta contra a PEC 215 desde o ano 2000, quando foi apresentada por deputados da bancada ruralista. No ano passado, a proposta chegou a ser arquivada, mas em março deste ano o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sob pressão da bancada ruralista, permitiu que fosse reinstalada a comissão especial que analisa a PEC. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi reconduzido como relator. Se aprovada, caberá ao Executivo executar os levantamentos e estudos antropológicos, a respectiva identificação da etnia a ser beneficiada, e propor, por meio de projeto de lei, a delimitação da área indígena, mas a palavra final será do Congresso.

BANCADA RURALISTA

Os índios acampados na Esplanada fazem parte de mais de dez comunidades indígenas, entre elas os Guarani-Kaiowá, Guajajaras e Atikuns. Eles ganharam o apoio de 350 trabalhadores sem-terra ligados ao MST, enquanto aguardavam ser recebidos pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, no INCRA, para discutir as pautas do movimento, como a realização da reforma agrária e o reajuste salarial para os servidores do INCRA.

Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. A Constituição estabelece que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

O substitutivo apresentado e acatado pelo relator define que só serão consideradas terras dos índios as que atendiam a esses requisitos simultaneamente em 5 de outubro de 1988, antes da promulgação da nova Constituição. O parecer do peemedebista também obriga o governo a indenizar produtores rurais que tenham a terra desapropriada.

DILMA FEZ POUCO

A presidente Dilma, no período de campanha eleitoral do ano passado, entre o primeiro e o segundo turno, divulgou manifesto, intitulado “Carta aos Povos Indígenas do Brasil”, onde enfatizava a importância da demarcação de terras continuar com a FUNAI e questionava a constitucionalidade da PEC 215.

“Gostaria de dizer a vocês que manteremos os compromissos com o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio; com a melhoria do atendimento à Saúde Indígena; com a qualidade da Educação Escolar Indígena; com a articulação para a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Política Indigenista e do Estatuto dos Povos Indígenas; com o acesso das comunidades indígenas a políticas nacionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras, além de avançar na regulamentação e aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT”.

Ao concluir, em clima de campanha, a candidata disse: “Conto com o apoio de vocês para, nos próximos quatro anos, enfrentarmos juntos os desafios e cumprirmos com os compromissos, garantindo o bem viver para todos os povos indígenas no Brasil”.

Mas, apesar desse aceno de solidariedade a causa indígena a presidente Dilma fez muito pouco pelos povos indígenas nos primeiros quatro anos de governo. Desde FHC, a gestão Dilma é a que menos homologou terras indígenas. Em quatro anos de governo, ela reconheceu 2 milhões de hectares, que deram origem a onze terras indígenas no Pará e no Amazonas. A marca é, por exemplo, 15 vezes menor do que a do primeiro governo FHC (1995-1999).

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