Dilma lança programa de concessões de quase R$ 200 bi, mas empresários reagem com cautela
A presidente Dilma reuniu sua equipe de ministros, governadores, senadores e deputados, no Palácio do Planalto, nesta data, terça-feira, dia 9, para lançar um superpacote em concessões, o Programa de Investimentos em Logística – PIL, que prevê investimentos de R$ 198,4bilhões em infraestrutura, dos quais R$ 69,2 bilhões até final de seu mandato presidencial em 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Empresários paulistas reagiram positivamente ao pacote porque viram na decisão do governo “uma tentativa de ir além do ajuste fiscal”. A maioria se mostrou cautelosa em relação aos prazos de execução e aos financiamentos, através do BNDES, e acha que o sucesso do programa vai depender da capacidade do governo de eliminar as incertezas e o pessimismo.
Em seu discurso de lançamento do programa de concessões a presidente Dilma procurou injetar no empresariado um clima de otimismo, em contraponto ao pessimismo reinante junto à opinião pública com as medidas do ajuste fiscal, que pretende economizar 1,2% PIB para pagamento da dívida pública e com o corte quase R$ 70 bilhões no orçamento deste ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, endossou o otimismo da presidente e garantiu que não faltarão recursos para o BNDES financiar projetos de longo prazo. Do total de investimentos previstos no PIL, serão aplicados R$ 66,1 bilhões em rodovias, R$ 86 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.
APOIO DO LEGISLATIVO
O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, esteve ao lado da presidente Dilma durante solenidade. Estava presente também o líder do PMDB no Senado, Eunicio de Oliveira, representando a maior bancada da base aliada do governo no Senado Federal. Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, não puderam comparecer. Coincidentemente ou não, os dois estavam no exterior retornado de uma viagem de trabalho a Moscou, onde participaram do I Fórum Parlamentar do BRICS, bloco de países formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Renan e Cunha retornam ao Brasil nesta quarta-feira, dia 10.
Em Moscou, Renan Calheiros anunciou que o Senado brasileiro aprovou dois projetos de decreto legislativo referentes a adesão do Brasil aos acordos para a criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS, que tem por finalidade financiar projetos de investimentos em países que integram o bloco. Os presidentes do Senado e da Câmara comunicaram aos participantes do I Fórum Parlamentar do Brics a criação de uma comissão mista (Senado e Câmara) para acompanhar os assuntos relacionados ao bloco econômico, em especial a implementação e as execuções do novo Banco de Desenvolvimento do Brics.
Apesar da ausência de Renan Calheiros, presidente do Senado, e de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, na solenidade do plano de concessões da presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer reconhece que o Poder Legislativo não pode ser ignorado pelo Governo Federal na hora de levar adiante seus projetos e completou: “Não basta ter governo, é preciso que haja governabilidade”. As declarações de Michel Temer foram feitas nesta manhã (dia 9) em seminário realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O plano de concessões, denominado oficialmente de Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pela presidente Dilma é na realidade um programa de outorgas, onde quem leva é quem paga mais. O objetivo é estimular um amplo programa de investimentos em infraestrutura, o que é apontado como fundamental para evitar que o país caminhe para uma recessão, na visão de especialistas que criticam o ajuste fiscal como sendo altamente restritivo à atividade empresarial. O BNDES vai financiar de “70% a 90% dos recursos necessários” para as obras, mas segundo a presidente Dilma sempre que for possível a presença dos mercados, via debêntures, o governo reduzirá essa participação.
DILMA COMEMORA
Com obras em 20 Estados e 130 municípios, o programa de concessões, segundo a presidente Dilma, reafirma o compromisso de seu segundo mandato de promover investimentos para a retomada do crescimento econômico. Lembrou que seu governo teve a coragem de promover o ajuste fiscal e explicou que as “políticas anticíclicas chegaram ao limite”. “Fazemos ajustes para crescer e simultaneamente lançamos programas na área de infraestrutura e na área social”, argumentou. A presidente Dilma reconheceu que o país vive momento de dificuldades econômicas, mas observou que não é apenas em conjunturas favoráveis que se deve promover investimentos. “Não é apenas na bonanças que se constrói o futuro”, afirmou. Segundo Dilma, um povo é forte quando tem a capacidade de superar dificuldades, “que são duras, mas conjunturais”.
O aumento da eficiência e da produtividade e o investimento em logística, “são as armas” para o êxito do novo plano e revelou que os próximos programas de investimentos vão contemplar o Plano Nacional de Exportações, o Minha Casa Minha Vida 3, e o Plano Nacional de Energia Elétrica e Petróleo. “Estamos fazendo concessões para buscar mais eficiência e produzir melhores resultados”, afirmou. “Vamos garantir serviços de qualidade com preços justos para os usuários e remuneração adequada aos concessionários”, completou. Dilma salientou que o novo marco regulatório também garante segurança jurídica, “porque o Brasil é um país que respeita leis e cumpre compromissos”.
AUMENTAR INVESTIMENTOS
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, destacou o lançamento do Programa de Investimento em Logística (PIL), além de ser uma etapa da política econômica, representa uma estratégia de política social. “Estamos em um momento de alguns ajustes da política econômica devido às atuais condições internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação dos ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso, poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda”, disse o ministro.
Nelson Barbosa admitiu que a taxa de investimento em infraestrutura é insuficiente, o que se faz necessário elevá-la. Ele destacou que na construção civil, por exemplo, os investimentos chegam a 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ministro, o Brasil investe pouco e menos que países com renda similar. “Precisamos aumentar o investimento em infraestrutura para melhorar a economia do Brasil. Ter custos baratos é essencial para a economia brasileira”, destacou.
O PIL deixou uma boa impressão junto ao empresariado paulista, mas demonstraram alguma cautela, principalmente em relação à viabilidade de alguns projetos e ao financiamento. O plano mostra, segundo alguns analista, a preocupação do governo federal de ir além do ajuste fiscal e apresentar uma agenda positiva, mas advertem que seu impacto imediato sobre a economia brasileira deve ser pequeno. Preferem acreditar que o reflexo em médio e longo prazo dependerá da viabilidade de os projetos atraírem o setor privado e da eliminação de incertezas.
