Congresso critica possível aumento no IR
Após declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, colocando o aumento nas alíquotas do Imposto de Renda como uma possível realidade em busca do equilíbrio das contas federais, os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) respectivamente, deram sinais de que a ideia não tem o apoio do Congresso.
Na tarde desta terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi incisivo e destacou que “a primeira coisa a se fazer é cortar despesa”. De acordo com ele, no Congresso, “não se discutiu nada com relação à elevação da carga tributária”. E completou: “continuo achando que primeiro é preciso cortar despesas, reduzir ministérios. Esse é o dever de casa e, em seguida, discute-se o que fazer com déficit fiscal”.
Mais tarde, foi a vez do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, criticar as afirmações de Levy. Ele argumentou que o possível aumento do IR não resolverá o rombo nas contas públicas. “Sou radicalmente contra qualquer aumento de impostos. Não é pela via do aumento de impostos que vamos resolver o problema da conta”, disse. Ele afirmou ainda será oposição a qualquer aumento de imposto. “Acho que a solução se dá pelo corte de despesa”, ressaltou.
Afirmações de Levy
No início da tarde desta terça-feira (8), em Paris, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que um aumento no Imposto de Renda é uma possibilidade a ser avaliada. “A gente [o Brasil] tem menos impostos sobre a renda, sobre da pessoa física, do que a maior parte dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. É uma coisa para a gente pensar”, apontou.
Para ele, este pode ser um caminho na tentativa de equilibrar as contas públicas. “Pode ser um caminho [aumento do imposto de renda]. Essa é que é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem de amadurecer mais rapidamente no Congresso”, completou o ministro.
Repercussão
Além dos presidentes do Senado e da Câmara, outros senadores e parlamentares criticaram a possibilidade anunciada pelo ministro da Fazenda. “É sinal de desespero querer aumentar impostos. Ninguém se entende mais no governo, que está esfacelado politicamente e sem apoio popular”, disse o líder do DEM no Senado, senador Ronaldo Caiado (GO).
Já na Câmara, foi o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que estranhou a afirmação de Levy. Para ele, “fica difícil defender o governo” diante das propostas de aumento na carga tributária e a ideia não terá apoio no Congresso Nacional.
“O país passa por uma situação delicada, tanto do ponto de vista político quanto econômico, mas não pode ser solução aumentar a carga tributária. O brasileiro já trabalha quatro meses por ano para pagar impostos. O que queremos são medidas para aumentar a produtividade e competitividade. O Congresso vai reagir negativamente a qualquer aumento de tributos”, garantiu.
Histórico
Os debates acerca das soluções para a economia brasileira começaram após o Governo Federal entre o Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Esta é a primeira vez na história do país em que previsão tem gastos maiores do que as receitas.
