Corrupção é o assunto que mais preocupa o brasileiro
De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, o brasileiro está cada vez mais preocupado com a corrupção e com os impactos da crise econômica. Conforme 65% dos entrevistados no final do ano de 2015, a corrupção é o principal problema do País e, no questionário sobre as prioridades para 2016, o tema aparece em terceiro lugar. Quando a pesquisa foi realizada no final de 2014, a corrupção ocupava o terceiro lugar na lista das preocupações.
A pesquisa apontou ainda que as drogas estão em segundo lugar, como um dos itens que assustam brasileiros: 61% dos entrevistados apontam como um problema extremamente grave. Em seguida, está a violência, com 57%. A lentidão da justiça/impunidade também subiu no ranking e passou do sexto para o quarto lugar.
Entre as prioridades para 2016, a corrupção apenas perde lugar para saúde e inflação. De acordo com 36% dos brasileiros, a necessidade de melhorias no serviço de saúde deve ocupar o topo da lista. Em segundo lugar, destacado por 31%,apareceu o controle da inflação. Depois desses dois itens, veio o combate à corrupção, com 26%, empatada com a geração de empregos.
Ranking mundial
O Brasil é o 76º colocado em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, segundo estudo divulgado pela organização Transparência Internacional, que analisa 168 países e territórios. O país divide a ingrata posição com mais seis nações: Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.
O índice brasileiro foi de 38 – 5 pontos a menos que em 2014, quando o país ficou em 69º lugar. Naquele ano, 175 países foram analisados –, ou seja, o Brasil piorou tanto sua posição quanto sua nota. Foi o pior resultado de uma nação no relatório 2015 comparando com o ano anterior.
A Dinamarca ficou em 1º lugar, como o país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. A nação mais transparente registrou um índice de 91 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente).
A Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países. Apesar de a corrupção continuar sendo generalizada, a ONG afirmou que seu novo índice mostra “sinais de esperança”, já que o número de países que melhoraram sua pontuação foi maior em relação aos que pioraram.
Lei Anticorrupção
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, uma resposta aos anseios do povo veio com a Lei Anticorrupção — Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 —, que dispõe sobre a responsabilidade civil e administrativa da pessoa jurídica, em decorrência de atos lesivos praticados contra a Administração Pública.
“A Lei, contudo, apresenta graves falhas e seria um instrumento estéril, se não fosse o esforço do então ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, e dos técnicos dessa instituição, que elaboraram um regulamento excelente”, afirma. Segundo o professor, é bom pontuar que a corrupção não se limita apenas às empresas, mas ocorre em ações praticadas com fundamento no interesse próprio e no desvirtuamento do interesse coletivo.
“A corrupção deve ser duramente combatida, em todas as esferas da sociedade, pois esse problema não ocorre apenas no âmbito administrativo, mas, também, no dia a dia de cada um, quando pessoas furam filas, usam indevidamente carteirinha de estudante e estacionam em vagas reservadas para idosos e deficientes. Assim, a própria população deve se vigiar e se conscientizar de que a mudança está em suas mãos, uma vez que essas ações podem gerar prejuízos para todos”, argumenta.
Para o professor, é importante registrar que, embora o assunto mereça destaque, sempre se deve perceber o principal tema: educação profissional e cívica e qualidade de gestão. Segundo o especialista, todos os desalinhos podem ser combatidos a partir desses itens. “Seguramente, pode-se afirmar que o tema contamina, de modo negativo, a sociedade, que cada vez se está mais distante de uma pauta positiva. A noção de combate à corrupção, pelo viés do exemplo de punição, vem sendo confundida com espetáculo”, observa.