STF acolhe denúncia e Eduardo Cunha vira réu
Por 10 votos a zero, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3).
Cunha é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Agora, o presidente da Câmara passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.
Os ministros não decidiram o peemedebista deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado ainda será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida.
Antes de saber o resultado do julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, pretendia continuar na presidência da Casa.
“Efetivamente, eu tenho o exercício da função e continuarei exercendo”, salientou Cunha.
O presidente da Câmara disse também que não há provas contra ele e que está “absolutamente tranquilo” em relação ao caso.
Votos
Votaram a favor da aceitação da denúncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux não está no país e, por isso, não participou da votação.
