Brasil fica na 11ª colocação em gastos com o setor de Defesa
O Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo (Stockholm International Peace Research Institute – Sipri) divulgou nesta semana um estudo sobre os gastos dos países com o setor de defesa no ano de 2015. De acordo com os dados, o Brasil está na 11ª posição entre as nações com maiores despesas na área. A lista é encabeçada pelos Estados Unidos, seguidos por China, Arábia Saudita e Rússia.
No total, o Brasil gastou U$$ 24,6 bilhões no setor de Defesa, o que representou uma queda em relação ao ano de 2014, de 2,2%. No cenário mundial a tendência é de expansão. No Leste Europeu, Ásia e Oriente Médio, a pesquisa revelou um aumento dos recursos para a área militar. Esse foi o primeiro aumento em escala global identificado nas pesquisas desde o ano de 2011.
De acordo com o advogado do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados e especialista em Defesa, André Jansen, o relatório tenta estabelecer interpretações sobre o aumento e diminuição dos gastos.
“De acordo com a análise, o aumento na Ásia e Oceania foi alavancado em 5,4% influenciado por tensão militar entre os países da região e a China. O texto dá como exemplo a Indonésia, Filipinas e Vietnã”, afirma.
Crise econômica
O instituto menciona o decréscimo dos gastos nos países da América Latina e do Caribe e destaca a queda do Brasil, justificando-a em função da crise econômica. Os países que apresentaram as quedas mais drásticas nos gastos foram a Venezuela e Angola.
“A crise tem pautado as agendas políticas dos países e, nesses tempos, os projetos estratégicos de defesa e seus respectivos orçamentos sofrem sérias ameaças de corte, quando se posiciona como competidor na arena das políticas públicas, principalmente em disputas com as políticas públicas sociais”, ressalta Jansen.
Segundo o especialista, anteriormente ao agravamento da crise econômica, o aumento de gastos militares no Brasil, desde 2000, tinha sido analisado sob o fundamento da descoberta de reservas petrolíferas no pré-sal, que poderiam, ao mesmo tempo, ser alvo de cobiça, bem como poderia ajudar a sustentar tais gastos, sem a necessidade ações impopulares, como o aumento de imposto e o corte de orçamentos de áreas sociais, como a saúde e a educação.
“Nos dias de hoje, nada obstante o cenário econômico desfavorável e diferentemente do passado, o Brasil mostra amadurecimento no tratamento do tema Defesa Nacional e no seu orçamento quando estabelece os projetos estratégicos por meio da Política e da Estratégia Nacional de Defesa, com prazos e valores definidos, o que blinda o setor de descontinuidade da política, derivadas da alternância dos grupos no poder político”, esclarece.
O advogado afirma que mesmo com o amadurecimento do tratamento do tema, cabe destacar que a redução dos investimentos pode comprometer ou retardar as metas estabelecidas nesses projetos, por se tratarem de contratações baseadas em pesquisa e desenvolvimento cientifico e tecnológico.
