Cunha determina que votação do impeachment será por região
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou que a votação do impeachment no plenário será por região. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (13). A ordem de chamada dos deputados será iniciada pelos estados do Sul, depois os do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.
Por parte dos deputados governistas, que esperavam que a votação seguisse a ordem alfabética, a decisão incomodou. Vale lembrar que a mesma ordem foi adotada no impeachment do ex-presidente Collor.
Na avaliação dos governistas, ao começar pela região Sul, onde supostamente há maioria pelo impeachment, pode ser criada uma onda no plenário pela saída da presidente Dilma Rousseff.
“O critério republicano e legal de votação é a ordem alfabética, que aliás foi usada no único e outro momento em que um pedido de impeachment foi votado no Parlamento. Então, nós reivindicamos e estamos trabalhando para que a ordem alfabética seja adotada”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, destacou o Supremo Tribunal Federal não determinou a ordem de votação no plenário. E que desde novembro de 1992, depois do impeachment de Collor, o regimento da Câmara determina que a votação seja alternada por regiões.
“Quando houve o impeachment do Collor. Já falei isso em outras oportunidades, não havia disposição regimental prevendo isso. Então, foi adotado naquele momento a ordem alfabética porque era o critério que tina sido usado na Constituinte de 88. Depois, a resolução 22, de 18 de novembro de 92, alterou o regimento no seu artigo 187 e colocou a previsão existente de Norte a Sul alternadamente e vice-versa”, disse Cunha.
