Temer reduz ministérios e dá fim ao Ministério da Cultura

Uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) foi o corte de 32 para 23 no número de ministérios. A ação mais polêmica é a extinção do Ministério da Cultura, que agora se une ao de Educação, gerido pelo deputado federal pernambucano Mendonça Filho (DEM). Desde o governo Geisel (da ditadura) essa é a primeira vez que o Brasil fica sem uma pasta exclusiva para a Cultura.

A medida causou revolta entre artistas e intelectuais brasileiros. Diretores de teatro, dramaturgos, atores e compositores chamaram, entre outras coisas, a ação de “estupidez, incompreensão e golpe contra a arte”. Na avaliação deles, o presidente em exercício não dá importância à área.

“A tendência é piorar”

“Já era de se esperar. Tem havido um movimento desonesto de convencimento público da desimportância da cultura e da criminalização dos artistas que fazem uso da Lei Rounet (que contraditoriamente é uma lei de viés neoliberal que estava sendo revista pelo Minc). A ideia de que o MinC e as leis de incentivo à Cultura não passam de uma maneira do governo sustentar artista vagabundo e comprar seu apoio político ganhou extraordinária e surpreendente aceitação popular. E como nos momentos de crise a cultura é a primeira que roda, o fim do MinC, sob a ótica do Estado enxuto e sob o entendimento popular de que artistas não passam de vagabundos que mamam nas tetas do Estado, infelizmente, não é uma surpresa. E a tendência é piorar”, lamentou o ator Wagner Moura, conforme publicação do jornal O Globo.

Também foi extinto o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Agora, os assuntos referentes à antiga pasta serão discutidos no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. E quem fica a frente de todas essas questões é Alexandre de Moraes – ministro com currículo polêmico, que foi advogado de defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Novas pastas

Mas, Temer não apenas cortou ministérios. Ele também criou duas novas pastas: a de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle (antes Controladoria-Geral da União – CGU), e Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A Casa Militar da Presidência República também acabou.

Reforma

Veja a lista de ministérios e secretarias extintos:

– Secretaria de Portos da Presidência da República
– Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
– Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
– Controladoria-Geral da União
– Ministério da Cultura
– Ministério das Comunicações
– Ministério do Desenvolvimento Agrário
– Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
– Casa Militar da Presidência República

Veja abaixo os ministérios que mudaram de nome:

– Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio e Serviços
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Ministério da Educação em Ministério da Educação e Cultura
– Ministério do Trabalho e Previdência em Ministério do Trabalho
– Ministério da Justiça em Ministério da Justiça e Cidadania
– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
– Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Ministério dos Transportes em Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Confira os ministérios criados:

– Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
– Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República