Governo pensa em elevar impostos para reduzir déficit de 2017

O Governo Federal está pensando em aumentar a carga tributária como uma forma de evitar um déficit fiscal ainda maior aos cofres públicos no ano que vem. O déficit estimado é de R$ 194 bilhões, mas o governo busca mecanismos de reduzir este valor para R$ 150 bilhões.

Além da elevação da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico – Cide e do Programa de Integração Social – PIS/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, o Governo pretende utilizar a venda de dívidas ativas da União e o programa de privatizações e concessões como forma de obter mais recursos para os cofres públicos. Segundo assessores, no entanto, ainda não foi batido o martelo sobre o aumento dos impostos, porque alguns ministros são contra a ideia num momento de recessão econômica.

Carga tributária alta

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, desde que assumiu o comando do Palácio do Planalto, o novo governo nunca havia descartado a hipótese de aumento de tributos, mesmo em um país que já possui alta carga tributária.

“Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação demonstrou que em 2016 o brasileiro teve que trabalhar 153 dias – até 1º de junho – para pagar impostos, taxas e contribuições. O número assusta, principalmente diante da deficiente prestação de serviços”, ressalta.

De acordo com o professor, os números demonstram que o cidadão brasileiro e o próprio empresariado estão sufocados com o peso da carga tributária nacional.

“O caminho para a superação da crise é o estímulo à economia, que, consequentemente, geraria aumento da arrecadação sem aumento de impostos”, conclui Jacoby Fernandes.