Concessão atrairá investimentos para cinco aeroportos de MT
O aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, Mato Grosso, e os regionais de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças vão receber investimentos de R$ 800 milhões vindos da futura concessão das unidades à iniciativa privada. O montante está previsto na licitação que foi confirmada pelo governador Pedro Taques, deputados, secretários e o diretor do Departamento Nacional de Outorgas da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro.
Mato Grosso será o único estado brasileiro a ter um bloco de aeroportos para concessão. A previsão é que os cinco aeroportos sejam leiloados até o final deste ano. Durante o anúncio, foi apresentado o cronograma da concessão e os resultados do estudo de avaliação da viabilidade econômico-financeira dos aeroportos.
O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estratégia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos por período determinado de 30 anos busca melhorar a infraestrutura desses aeroportos, além de melhorar o caixa da União e estimular a economia, conforme o governador.
Rodada de concessões
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, pelo novo modelo, a empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon deverá converter o valor da outorga em investimentos a serem destinados para melhoria da estrutura dos quatro regionais.
Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ainda neste mês, a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac realizará quatro audiências públicas para a quinta rodada de concessões de aeroportos nacionais das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
“As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos. A rodada vai iniciar em Vitória, passando por Brasília, Cuiabá e Recife. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos”, explica.
Com isso, de acordo com o professor, em tempos de paralisações e ameaça de desabastecimento de produtos, o movimento da Anac para viabilizar a concessão dos aeroportos é um gesto de demonstração de que há uma busca para que a economia do País siga em atividade no Brasil.
“A concessão desses aeroportos havia sido anunciada no ano passado e aguardava a modelagem para ser viabilizada. Assim, é certo que há críticas ao modelo apresentado, principalmente em relação à disponibilização dos aeroportos em bloco. As audiências públicas serão em local apropriado para realizar essa discussão e encontrar um modelo adequado para a concessão aeroportuária”, afirma Jacoby Fernandes.
