Seminário maranhense aborda temas polêmicos sobre licitações e contratos

Nos dias 2 e 3 de agosto, a Elo Consultoria promove o Seminário Maranhense de Licitações e Contratos, com os especialistas Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ronny Charles Torres abordando sobre práticas e polêmicas do processo licitatório, de acordo com os órgãos de controle. O Seminário foi estruturado para proporcionar um treinamento teórico e prático completo, com estudo avançado e comentando os principais aspectos da gestão e fiscalização do contrato administrativo.

Assim, de acordo com o advogado e professor de Direito Jacoby Fernandes, para compor o conteúdo programático, foram selecionados temas atuais e da mais alta relevância para os órgãos e entidades da Administração Pública, sempre com a preocupação de proporcionar aos participantes o conhecimento e a segurança imprescindíveis para a tomada de decisões.

“O nosso objetivo, de uma forma bem didática, é apresentar aos participantes a legislação que rege licitações e contratos da Administração Pública, retratar os entendimentos do Tribunal de Contas da União sobre a matéria, capacitar gestores para enfrentar situações controvertidas na aplicação da legislação, discutir pontos polêmicos e muito mais”, explica Jacoby. Segundo o advogado, o diferencial dos professores é que eles vivenciam na prática essas questões polêmicas, o que fornece melhor entendimento das dificuldades do gestor público.

Conteúdo que será ministrado no seminário maranhense

No dia 2 de agosto o tema abordado será Contratações Diretas e Sistema de Registro de Preços, com Jacoby Fernandes. O professor detalhará cada tema, de forma simples e esclarecedora. Jacoby explicará sobre:

1. a definição de qualidade e os fatores permitidos pela lei para restringir a isonomia;

2. objetos com características exclusivas e com indicação de marcas;

3. Responsabilidade pelas irregularidades na especificação do objeto: a justificativa do preço e os objetos singulares;

4. Preço de fornecedor ou prestador de serviço exclusivo;

5. Principais hipóteses de dispensa;

6. Inexigibilidade de licitação.

No dia seguinte, 3 de agosto, Ronny Charles tratará sobre Contrato Administrativo, Vigência, Alteração, Revisão Econômica e Sanções Administrativas. Os tópicos abordados serão:

1. qual a diferença entre prorrogação e renovação contratual?

2. pode o fornecedor recusar a renovação contratual?

3. com o fim do prazo, sem renovação, quais os efeitos em um contrato de serviço contínuo?

4. quais os efeitos da não prorrogação em um contrato de escopo?

5. pode ocorrer a prorrogação automática?

6. quais os limites para a modificação unilateral do contrato administrativo?

7. em que situações a alteração qualitativa pode extrapolar os limites da Lei nº 8.666/1993?

8. quais as medidas a adotar-se diante do inadimplemento do fornecedor e do órgão contratante?

Os participantes receberão material de apoio personalizado, com mochila, porta notebook, caneta e caderno; certificado de participação; uma edição do Livro Lei nº 8.666/1993 – Licitações, Contratos e outras normas pertinentes, organizada pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes; uma assinatura exclusiva do Informativo Diário da Elo Consultoria, além de almoços, coffee breaks e sessões de ginástica laboral.

SERVIÇO:

Seminário Maranhense de Licitações e Contratos

Palestrantes: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ronny Charles

Data: 02 e 03 de agosto de 2018

Hora: 8h30 às 18h

Local: São Luís/MA

Mais informações no portal da Elo Consultoria.