Jacoby Fernandes fala sobre responsabilidade de agente público em simpósio no Amazonas
O Instituto Amazonense de Direito Administrativo – Iada realiza o 1º Simpósio de Direito Administrativo do Estado do Amazonas, em 30 de maio, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Amazonas – OAB/AM. Importantes nomes do cenário nacional palestrarão no evento, inclusive, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Jacoby Fernandes fará a palestra de encerramento do evento e abordará sobre “A responsabilidade dos agentes públicos à luz da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB”. De acordo com o professor, a LINDB trouxe novo paradigma para a atuação do controle. “É muito importante que os gestores conheçam o novo comando legal para bem exercer as ações em prol de uma gestão pública eficiente”, afirma Jacoby Fernandes.
O evento começa às 17h, com apresentação do presidente da OAB/AM, Marco Aurélio de Lima Choy. Em seguida, o vice-presidente do Iada, Fábio Nunes Bandeira de Mello, e o diretor Acadêmico do Iada, Érico Xavier Desterro e Silva, também darão a sua contribuição. A palestra de abertura será com Emerson Gabardo, que tratará sobre “Aspectos críticos da nova redação da LINDB”.
A partir das 18h45, Gláucia Maria de Araújo Ribeiro fará a mediação do 1º painel, com o tema “O controle do ato administrativo sob o enfoque dos princípios da moralidade e eficiência”. Os debatedores são: Alcian Pereira de Souza, Daniel Cardoso Gerhard e Jeibson dos Santos Justiniano. O segundo painel começará às 20h, com o tema “A Lei nº 13.655/2018 e seus reflexos no sistema de controle do ato administrativo. O mediador será Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e os debatedores: Márcio André Lopes Cavacante, Bruno Vieira da Rocha Barbirato e Carlos Alberto Souza de Almeida Filho. Por fim, às 21h15, a palestra de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
SERVIÇO:
Evento: 1º Simpósio de Direito Administrativo do Estado do Amazonas
Data: 30 de maio de 2019
Local: Auditório Rubi da sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Amazonas – OAB/AM
Mais informações: portal Iada
