Governo do RJ regulamenta Lei Anticorrupção
O Governo do Rio de Janeiro publicou no dia 20 o Decreto nº 46.366, que regulamenta a Lei Anticorrupção –
Ler maisO Governo do Rio de Janeiro publicou no dia 20 o Decreto nº 46.366, que regulamenta a Lei Anticorrupção –
Ler maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve apresentar ao Plenário o parecer pela aprovação
Ler maisA Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel publicou a Resolução Normativa nº 824/2018, que estabelece os critérios para processamento
Ler maisO presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto que autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º
Ler maisA partir de amanhã, 18, entra em vigor o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza os valores limite de três modalidades
Ler mais