Diário Oficial da União de terça-feira, 13 de junho de 2017
Câmara estimula participação popular por meio de ferramentas virtuais
A Câmara dos Deputados lança hoje dois portais que buscam estimular a relação mais próxima entre a sociedade e o parlamento nacional. O primeiro deles é o Portal Dados Abertos, que reúne uma série de informações sobre bancadas, deputados, eventos, legislaturas, partidos, proposições, referências e cotas para o exercício da atividade parlamentar. Matéria publicada pela Agência Câmara destaca que o novo portal traz uma linguagem adequada a diferentes públicos e disponibiliza vídeos com tutoriais sobre como baixar e utilizar os dados.
A segunda ferramenta é o portal Desafio, por meio da qual a Câmara convida a sociedade a participar da resolução de problemas do Legislativo, nos moldes de uma competição, em que é lançado um problema para a sociedade solucionar.
“Dirigido a qualquer pessoa ou empresa, o portal Desafio busca usar a tecnologia da informação para criar instrumentos de aproximação com a sociedade e, ao mesmo tempo, promover a modernização do ambiente legislativo com a captação de ideias inovadoras”, destaca a reportagem.
Também será lançado hoje o Manual de Procedimentos para o Tratamento da Informação com Restrição de Acesso, que traz orientações sobre o credenciamento de servidores para o processamento técnico de informações de acesso restrito. O evento será no Salão Verde da Casa.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: diante das intensas reações da sociedade à atividade política brasileira, o Congresso Nacional busca pautas positivas que reforcem a sua importância e o seu valor para a sociedade. Em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, um importante marco para a efetivação do princípio da transparência, o Congresso lança esses portais, que poderão trazer mais proximidade para parlamentares e cidadãos.
Vale garantir, agora, que as proposições formuladas pela sociedade e as sugestões de melhorias da atividade legislativa sejam analisadas e implantadas. De nada adianta a disponibilização de ferramentas inovadoras se não houver ecos na atividade parlamentar. A relação parlamento x sociedade deve ser uma via de mão dupla.
Com informações da Agência Câmara.
