Projeto do orçamento 2016 prevê rombo de R$ 30,5 bilhões
Sem a CPMF para ajudar a fechar as contas, a previsão é de déficit no orçamento do ano que bem. Pela primeira vez na história do país, o Governo Federal apresentou estimativa de gastos maiores do que as receitas. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento 2016 e crescimento de 0,2% do PIB no Brasil. De acordo com ele, o prognóstico da inflação ficou em 5,4%. A proposta foi entregue na tarde desta segunda-feira (31) ao Congresso. O salário mínimo deve ser de R$ 865,50.
De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, serão adotadas uma série de medidas para ajudar nas contas públicas. No entanto, será preciso “sacrifício”. “Precisa de uma ponte para assegurar a estabilidade fiscal, com receitas para cobrir despesas no curto prazo, podem ser ações provisórias, mas é importante considerá-las”, disse Levy.
Para tentar conter o cenário econômico, deverão ser revistas as tributações sobre smartphones, vinhos e destilados, entre outros produtos. A ideia, agora, é aumentar a arrecadação. O governo espera receber R$ 37,3 bilhões.
Projeto mostra “transparência”
Na avaliação do vice-presidente, Michel Temer, o resultado da previsão mostra que há transparência nas contas públicas. Ele disse ainda que há espaço para cortar despesas na máquina pública federal. No entanto, lembrou, a outra saída é o governo negociar com a sociedade a divisão do “prejuízo”, por meio da criação de um “pequeno tributo”.
“Não há a ideia de um tributo. Se os vários setores em conjunto acharem que, talvez, seja o caso de rachar o prejuízo e cortar despesas, um pequeno tributo pode surgir. […] Eu percebo que a grande maioria vai optar pelo corte das despesas da máquina estatal, e eu acho que é possível. Se todos se convencerem disso, haverá meios e modos”, apontou.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo das chamadas “pedaladas fiscais” do governo, também avaliou como positiva a atitude de mostrar a verdadeira realidade do Orçamento de 2016.
“É positivo, temos que mostrar a realidade. Nós não podemos continuar pedalando. A Grécia teve a Europa, que a salvou. Nós não temos a Europa para salvar o Brasil. Temos que tomar as providências no contexto interno”, disse Nardes, durante evento sobre gestão público em São Paulo.
