Portos brasileiros terão investimento de R$ 1,3 bi

O governo vai listar 11 projetos portuários com investimento de pouco mais de R$ 1,3 bilhão. Serão R$ 400 milhões em quatro novas licitações e cerca de R$ 900 milhões em sete renovações antecipadas. A lista privilegia projetos que estavam mais adiantados no Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq. Serão licitados dois lotes no porto de Paranaguá/PR, um em Itaqui/MA e o último em Santana/AP. Os contratos serão válidos por 25 anos, renováveis uma vez por igual período. Vence quem der a maior outorga, a partir de R$ 1,00.

Os estudos ainda terão de passar pelo Tribunal de Contas da União – TCU para que, então, os editais sejam lançados. O governo acredita que haverá celeridade nesse processo, visto que os projetos estão no mesmo formato de estudos que o órgão aprovou recentemente.

As sete renovações antecipadas que somam R$ 900 milhões em investimentos são da trading Caramuru, em Santos; Tequimar, da Ultracargo, em Itaqui/MA; Decal, em Suape/PE; Nitshore e Nitport, em Niterói/RJ; Convicon, em Barcarena, arrendado à Santos Brasil/PA; e o Terminal Portuário Santa Catarina, em São Francisco do Sul/SC.

A Antaq realiza hoje à tarde, 7, em Paranaguá/PR, uma audiência pública presencial para debate das minutas jurídicas e técnicas dos certames licitatórios referentes aos arrendamentos do terminal portuário para movimentação de papel e celulose e do terminal portuário de veículos. Segundo a advogada especialista em Portos, Cristiana Muraro, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, este será um momento importante para o sistema portuário brasileiro.

Para o arrendamento do terminal que tratará de papel e celulose, os estudos preveem a movimentação anual de 900 toneladas a partir do terceiro ano do contrato. O novo arrendatário deverá investir R$ 102,114 milhões e pagar à autoridade portuária R$ 63.720,49 mensais de aluguel pelo uso da área e mais R$ 2,24 por tonelada movimentada”, explica Muraro.

Consultas para interessados

O novo arrendatário de veículos deverá arcar com investimentos previstos da ordem de R$ 71,945 milhões e ter uma movimentação mínima crescente de 95 mil toneladas/ano, a partir do terceiro ano, até chegar a 166 mil toneladas no 25º ano do contrato. A especialista esclarece que o prazo do contrato também é de 25 anos, prorrogáveis por igual período.

“Pelo uso da área, o arrendatário pagará à autoridade portuária R$ 84.616,93 mensais de aluguel e mais R$ 20,58 por veículo movimentado”, observa.

As minutas jurídicas e técnicas para os dois terminais estão em consulta pública na Antaq. Os interessados poderão enviar suas contribuições até 24 de março, exclusivamente por meio do formulário eletrônico.

Redação Brasil News

Principais noticias politicas e economicas do Brasil, com analises de uma equipe de jornalistas e escritores independentes.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *