Governo liberará recursos do Orçamento no final do mês

 na próxima sexta-feira, 28, quando será divulgado o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Colnago não antecipou números, mas o sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado mostrou na terça-feira, 18, que a “folga” em relação ao teto de gastos deve se aproximar dos R$ 4 bilhões. Em relação à meta fiscal, que permite um déficit de R$ 159 bilhões, a margem deve ser o dobro, próxima dos R$ 8 bilhões.

“O mais importante desse relatório é consolidar que a situação fiscal deste ano está bem encaminhada. O relatório vai deixar muito claro nesse sentido”, afirmou o ministro.

A distribuição dos recursos deve ser discutida ao longo da semana que vem. O Governo tem até o dia 30 de setembro para editar o decreto liberando o dinheiro. Segundo Colnago, ainda há grande demanda dos ministérios, e as prioridades são de gastos para manutenção das atividades dos órgãos e despesas obrigatórias.

Com a situação fiscal de 2018 encaminhada, o ministro ressaltou que a equipe econômica está debruçada agora sobre as discussões de como fazer a transição para o próximo governo eleito.

“O governo que entrar vai ter acesso a amplo conjunto de informações de forma transparente e fácil, a um conjunto de propostas já apresentadas, algumas em tramitação no Congresso Nacional, e ao endereçamento para alguns pontos muito importantes e estratégicos”, acrescentou o ministro.

De acordo com o advogado Jaques Reolon, pelo visto, a economia brasileira tem dado sinal de melhora e, com isso, o Governo Federal estima que concederá, no ano que vem, R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais, valor equivalente a 5,1% do Produto Interno Bruto – PIB.

Desse total, R$ 306,9 bilhões correspondem a renúncias de tributos, e R$ 69,8 bilhões a subsídios. Os números apresentados na proposta orçamentária do ano que vem mostram estabilidade na comparação com 2018. Isso porque, neste ano, os benefícios fiscais estão estimados em R$ 376,323 bilhões – R$ 125 milhões a menos –, cerca de 5,4% do PIB. Os benefícios fiscais somente perderão validade se as leis que os instituíram forem alteradas pelo Congresso Nacional”, afirma Jaques Reolon.

Último relatório

No último relatório de receitas e despesas, documento que é publicado a cada dois meses, a pasta havia afirmado que o aumento da arrecadação da União com royalties de petróleo e o esforço fiscal de estados e empresas estatais permitiria uma tranquilidade maior no Orçamento deste ano. Mesmo assim, a liberação de recursos foi de somente R$ 666 milhões, por causa da regra do teto de gastos, que limita as despesas à inflação do ano anterior.

Outros R$ 1,1 bilhão também foram liberados, mas para uso em despesas fora do teto, como eventual capitalização de estatais, como a Caixa.

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Redação Brasil News

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