Coalização Direitos na Rede faz debate sobre remuneração de jornalistas com Cristina Tardáguila, Marcelo Bechara, Marina Pitta, Maria José Braga e Arnaldo César

No dia 22/10, especialistas de entidades da comunicação empresarial e da sociedade civil participaram de debate sobre a remuneração das empresas jornalísticas e dos jornalistas na Lei das Fake News que tramita na Câmara dos Deputados. O tema não é consenso entre as entidades. A jornalista Bia Barbosa da Coalização Direitos na Rede moderou as discussões sobre o tema. 

Marcelo Bechara fala da coalizão Liberdade com Responsabilidade

O primeiro a falar foi Marcelo Bechara, advogado que falou pela Coalizão Liberdade com Responsabilidade, entidade que que está à frente da proposta. Para Marcelo Bechara o debate é uma vitória, assim como o reconhecimento pelo Google de pagar aos veículos de im prensa através do seu programa News Showcase. Bechara acha que é indiscutível que quem paga a conta são as plataformas. Bechara ainda defendeu que o princípio da remuneração do conteúdo jornalístico seja incluído na lei das fake news que está em debate pelo Congresso. “Não é uma questão de quem, mas de como e quanto.” Ressaltou iniciativa recente do Google que pagou na região no Brasil e na Argentina alguns veículos, podendo ser observado como um projeto piloto muito bem-vindo. Bechara ressaltou outras propostas da Coalizão Liberdade com Responsabilidade, apresentou exemplos na Australia, Republica Tcheca e França. 

Tema no PL 2630 das Fake News

Logo após, a representante da  da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ discordou da inclusão do tema no PL 2630 das Fake News, por entender ser um assunto diverso e pela falta de profundidade nas discussões. Defendeu a proposta da FENAJ de a taxação das grandes plataformas digitais, com a arrecadação dessa taxação a criação de um fundo de apoio aos jornalistas. “A criação da CIDE é viável e depende apenas da aprovação pelo Congresso, o próximo passou é definir como se paga, quais os critérios, como será gerido e quem recebe.” 

Arnaldo César, da Associação Brasileira de Imprensa também não está convencido de que a inclusão da remuneração feita no projeto das fake news seja a melhor opção. “As plataformas atuam fortemente, existe um lobby forte e apoio de escritórios de advocacia em Brasília, as negociações serão pesadas e precisamos estar preparados para sentar com eles.” Falou sobre as articulações feitas pelo movimento “Conteúdo Jornalístico tem Valor”, que há cerca de 4 meses vem debatendo como os jornalistas podem ser remunerados. O grupo já se reuniu com o sen. Ângelo Coronel (PSD/BA) pedindo a inclusão da monetização em um projeto de direitos autorais de autoria do senador.  

A integrante da Coalização Direitos na Rede Marina Pita, também demonstrou preocupação com relação ao que especificamente entraria no PL 2630, pois não há garantia que a medida impacte e não reduza a circulação de notícias, trazendo maior poder e concentração de mercado para as plataformas. “O problema não é só o Google estar usando o conteúdo jornalístico, o problema é a concentração de 100% do mercado.” Marina manifestou sobre a posição da CDR que foi apresentada ontem mesmo durante o debate.

Para a jornalista especialista em verificação de fatos, Cristina Tardáguila, da International Fact-Checking Network, mencionou a decisão da Autoridade da Concorrência da França que determinou ao Google negociar com a imprensa francesa sobre uma remuneração pela utilização de seus conteúdos, garantida pelos direitos conexos. Para ela, a proposta seria um “jabuti”, jargão usado em Brasilia para assuntos que são colocados em leis, mas que não tem correlação com a mesma. Cristina defende o foco no combate à desinformação e apresentou dificuldades na definição do que seria o jornalismo profissional.

Bia Barbosa terminou o debate concluindo pela percepção de um dialogo entre todos, mas lamentando a ausência das plataformas que mesmo convidadas não aceitaram participar do evento

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Redação Brasil News

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