TCU estabelece regras para processamento de informações
Por meio da Instrução Normativa nº 78/2018, o Tribunal de Contas da União – TCU estabeleceu regras para o envio,
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Economia
TRF3 decide que contribuição previdenciária não incide sobre verbas indenizatórias
A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre incidência de contribuição social sobre ganhos habituais não se aplica às
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Ministério da Transparência regulamenta o Programa de Gestão de Demandas
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU publicou a Portaria nº 747/2018, que regulamenta o Programa de
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Banco Central limita valor para pagamento de boletos em dinheiro
A partir do dia 28 de maio, os boletos acima de R$ 10 mil não poderão mais ser pagos em
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Câmara põe em regime de urgência o projeto que obriga cadastro positivo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, por 266 votos a 8, o regime de urgência para
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