Ministério do Meio Ambiente divulga normas para capacitar servidores em 2018
No sentido do reconhecimento da importância da formação dos servidores, o Ministério do Meio Ambiente publicou normas e procedimentos relativos
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Economia
TST decide que juros de precatórios somente devem ser pagos antes se houver erro de cálculo
A regra de imputação de pagamentos não se aplica aos casos em que os cálculos estão corretos. Esse foi o
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TCU estabelece regras para processamento de informações
Por meio da Instrução Normativa nº 78/2018, o Tribunal de Contas da União – TCU estabeleceu regras para o envio,
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TRF3 decide que contribuição previdenciária não incide sobre verbas indenizatórias
A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre incidência de contribuição social sobre ganhos habituais não se aplica às
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Ministério da Transparência regulamenta o Programa de Gestão de Demandas
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU publicou a Portaria nº 747/2018, que regulamenta o Programa de
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