Principais noticias dos jornais nacionais de Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2017

Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Um a cada cinco bebês é filho de adolescente

Manchete do jornal O Estado de S.Paulo: Odebrecht tem US$ 16 bi em contratos sob risco no exterior

Manchete do jornal O Globo: Axé e Xingu sacodem Sapucaí

 

Visita de lobista à Câmara coincide com votação de medidas provisórias, diz a Folha

Um levantamento sobre as entradas do delator e ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho na Câmara revela sua presença no local no mesmo dia ou em datas muito próximas ao período em que foram votadas pelo menos quatro medidas provisórias que geraram pagamento de propinas a parlamentares, segundo ele.

Os dados reforçam pontos de seu acordo de colaboração premiada homologada no STF (Supremo Tribunal Federal) e confirmam que Melo, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira, esteve ao menos 194 vezes na Câmara de janeiro de 2005 a dezembro de 2015.

O levantamento foi obtido pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), na condição de líder do partido, com base no regimento interno e na Lei de Acesso à Informação.

Agosto de 2005 foi um mês especialmente agitado para o ex-executivo da Odebrecht, a julgar pelos registros de entrada. Ele esteve no Congresso em pelo menos nove dias daquele mês.

http://equilibreanalises.com.br/noticias/2017/02/27/visita-de-lobista-a-camara-coincide-com-votacao-de-medidas-provisorias-diz-a-folha/

 

Congresso é reticente sobre fim do foro privilegiado, diz o Globo

Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veio a público defender o fim do foro privilegiado, mas o Congresso ainda tem muitas reservas sobre o tema. Na última semana, a defesa de mudanças no instituto do foro feita por ministros do STF já deixou em pé de guerra lideranças no Senado, como o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), que retrucou dizendo que, se for acabar com o foro, tem que ser para todo mundo, inclusive para o Ministério Público.

A maioria concorda que é preciso manter foro privilegiado para casos relacionados ao exercício do cargo. Um assassinato cometido por um político, por exemplo, não teria motivo para tramitar num foro especial. Mas os mesmos que concordam que é necessário mudar alegam que não dá para acabar com o benefício para todo mundo. É preciso encontrar um meio termo para não deixar vulneráveis os chefes de poderes.

http://equilibreanalises.com.br/noticias/2017/02/27/congresso-e-reticente-sobre-fim-do-foro-privilegiado-diz-o-globo/

 

Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado, é o entrevistado da coluna do Estadão

Fim do foro é vantajoso para classe política

Com a experiência de quem já advogou para mais de 80 governadores, três ex-presidentes e vários parlamentares em 35 anos de carreira, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tem procurado políticos para defender o fim da prerrogativa de foro. Ele reconhece que há resistência da classe em abrir mão do direito, mas argumenta que só há vantagem para quem é investigado. “Do ponto de vista da defesa, eles se beneficiariam, pois teriam direito a julgamento em mais de uma instância, e não em instância única.”

l Prerrogativa de foro
O foro, dito privilegiado, é uma prática pouco republicana sob todos os aspectos. Não é bom para a sociedade, não é bom para o STF. Acho que o Supremo só deve tratar das questões criminais quando elas chegam lá, na forma de habeas corpus, ou em situações muito específicas. A instrução do processo seguramente não é a especialidade da Corte.

l Lentidão
Há uma grande injustiça com o Supremo, especialmente no caso da Lava Jato, em que a imprensa diz que o STF é lento, leniente, e que a 13.a Vara do Paraná é o máximo. O recebimento da denúncia em primeiro grau é monocrático. No Supremo, até o recebimento é colegiado.

http://equilibreanalises.com.br/editorial/2017/02/27/serie-de-notas-no-ancelmo-falam-de-substituicao-de-murilo-ferreira-na-vale/

 

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Redação Brasil News

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