Principais noticias dos jornais nacionais de Segunda-feira 13 de Março de 2017
Manchete do jornal O Globo: Lista de Janot aumenta tensão no Planalto
Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Temer eleva gastos em projetos da área militar
Manchete do jornal O Estado de S.Paulo: Disputa por aeroportos do país deve atrair novos grupos
Manchete do jornal Valor Econômico: Odebrecht teme ‘deslealdade governamental’ na leniência
Senadores ignoram opinião do cidadão em enquetes virtuais, diz O Globo
Milhões de eleitores já dedicaram alguns minutos de seus dias para opinar sobre proposições de lei em tramitação no Senado Federal. A participação é feita por meio de enquetes virtuais mantidas na página da casa, mediante cadastro dos votantes. Os senadores, no entanto, têm ignorado sistematicamente esse esforço de manifestação popular. É o que mostra um levantamento feito pelo GLOBO. Das 50 proposições mais votadas pelos cidadãos — todas com mais de oito mil votos — apenas oito foram levadas a apreciação em plenário. Dentre as matérias votadas, em 75% dos casos os senadores se opuseram ao desejo popular manifesto nas votações eletrônicas.
Os brasileiros foram contrariados, por exemplo, no caso da PEC do Teto, que limita por 20 anos os gastos do governo federal. Até a decisão, 345,7 mil eleitores se posicionaram contra e só 23,7 mil foram a favor, mas a medida acabou aprovada pelos senadores por 53 votos a 16. Ou na reforma do ensino médio, na enquete com 73, 6 mil posicionamentos contrários, 4,5 mil favoráveis, e apoiada por 43 senadores.
Mesmo quando concordaram com o público, a motivação dos representantes do povo não foi exprimir o desejo dos representados. Os senadores aprovaram, por exemplo, o reajuste a servidores do Judiciário, que havia recebido maciço apoio pela enquete. Naquele momento, a medida representava um duro golpe ao já combalido governo Dilma Rousseff. Meses mais tarde, já no governo Michel Temer, o presidente vetou o aumento. O Senado, em que Temer conta com maioria, ignorou a opinião da enquete, seu posicionamento anterior e chancelou a decisão presidencial.
— O levantamento escancara a pequena relevância da expressão pública para os legisladores frente ao jogo de forças políticas internas, às negociações particulares por cargos e verbas. É uma expressão da crise de representatividade — afirma o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas.
Padilha volta hoje e retoma Reforma da Previdência, diz o Estadão
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, volta aos trabalhos hoje após 21 dias afastado do Palácio do Planalto por causa de uma cirurgia para a retirada da próstata, realizada em Porto Alegre. “Amanhã (hoje) retornarei às atividades, se Deus permitir”, disse Padilha ao Estado. O ministro já convocou reunião com líderes da Câmara para discutir a reforma da Previdência.
Homem forte do governo Michel Temer, Padilha retorna ao ministério em meio à expectativa de ter seu nome na lista de pedidos de abertura de inquérito decorrentes das delações de executivos da Odebrecht. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve entregar a relação nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do governo afirmam que Padilha é peça fundamental na interlocução com o Congresso Nacional para garantir a aprovação das mudanças na Previdência e de outras reformas consideradas fundamentais por Temer. “O Padilha é importante para o governo. E a reforma da Previdência é uma prioridade para o País”, disse o presidente da comissão da reforma, deputado Carlos Marun
(PMDB-MS). A ausência do ministro à frente da articulação política com a Câmara foi sentida pela equipe econômica. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assumiu esse papel nas últimas semanas, auxiliado pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, mas a avaliação é de que Padilha tem o perfil adequado para esse “enfrentamento” com os parlamentares.
“Ele (Padilha) tem um poder de articulação que está fazendo falta. Se ele não voltar ao trabalho, o governo terá de encontrar um outro nome para fazer essa linha de frente”, disse uma fonte da área econômica. Segundo esse interlocutor, o ministro sabe ser firme na negociação política e tem bom trânsito no Congresso.
Delações da Odebrecht só devem ser liberadas nas próximas semanas, diz o Valor
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir entre hoje e amanhã a abertura de mais de 80 inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados, senadores e ministros citados como destinatários de propina nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Ao mesmo tempo, Janot pedirá a retirada do sigilo da maior parte das 78 delações feitas por dirigentes da empresa.
Porém a divulgação do conteúdo, que vem gerando apreensão no meio político, ainda deve ficar para as próximas semanas.
O Valor apurou que, ao receber o pedido de Janot, o STF levará cerca de dois dias somente para catalogar tudo. A partir daí é que o caso será encaminhado às mãos do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na corte. Fachin, por sua vez, não teria como analisar apressadamente o material, precisaria ao menos de dez dias para manusear o vasto material, segundo seus interlocutores.
Ao recebê-los, Fachin terá que decidir se autoriza ou não as investigações. Também terá que determinar a cisão de alguns fatos entre as instâncias competentes da Justiça. Questões envolvendo parlamentares ficarão no STF. Fatos que digam respeito a governadores serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já as questões relativas a pessoas sem prerrogativa de foro serão direcionadas a outras instâncias do Judiciário nos Estados. Só depois de analisar tudo isso é que Fachin poderá decidir sobre a retirada de sigilo das delações.
Para se ter uma ideia, os vídeos com as gravações dos depoimentos dos delatores somam 500 gigabites volume de dados suficiente para cerca de 700 filmes longa-metragem, ou 1,2 mil horas de vídeo aproximadamente. Por isso, os depoimentos não chegaram a ser digitalizados na íntegra, o que, na visão da PGR, envolveria um trabalho hercúleo e atrasaria o processo. Para facilitar o trabalho de Fachin, procuradores fizeram um resumo escrito do conteúdo das delações. Os pedidos de abertura de inquérito virão acompanhados desses resumos, que farão referência aos depoimentos em vídeo. O ministro deverá consultar os vídeos.
‘Lista de Janot’ deve ter pedidos para 80 inquéritos ao Supremo é o título de matéria na Folha
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende apresentar a partir desta segunda (13) ao STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados em depoimentos dos delatores da Odebrecht.
A lista vai incluir ministros do governo de Michel Temer, senadores e deputados.
Além disso, governadores, ex-governadores e outros políticos e pessoas sem foro no Supremo devem ter seus casos desmembrados para instâncias inferiores.
Os pedidos da Procuradoria-Geral da República incluirão ainda a demanda para retirar o sigilo das informações.
O material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.
Ele não tem prazo para decidir sobre os inquéritos e seus sigilos. No entanto a expectativa é que ele não demore para analisar o material.
Cabe a Fachin decidir se a investigação deve ser aberta ou arquivada, se desmembra a apuração (separando quem tem e não tem foro) e se declina a competência para outras instâncias –STJ (Superior Tribunal de Justiça), Tribunal Regional Federal ou Justiça Federal, de acordo com o investigado.
Jornais nacionais de quinta-feira; Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e o Globo? Brasil, um país imenso com intelectos de ponta amebianos. Espertos, mas tolos.