Principais noticias dos jornais nacionais de Segunda-feira 8 de Maio de 2017
Manchete do jornal O Globo: Estado do Rio deve receber US$ 30 bi em investimentos
Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Macron vence eleição na França
Manchete do jornal O Estado de S.Paulo: Macron vence por ampla margem e barra avanço de onda populista
Manchete do jornal Valor Econômico: Déficit de energia vai custar R$ 39 bilhões a hidrelétricas
‘Gatilho’ da idade mínima é carta na manga é o título de matéria no Estadão
Embora tenha perdido parte da economia esperada com a reforma da Previdência devido às mudanças no texto, o governo ainda carrega um trunfo que pode manter os efeitos da proposta por um tempo maior. Trata-se do chamado “gatilho”, que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em relação à média atual.
“Ele garante que tenha evolução da idade mínima conforme a expectativa de vida das pessoas”, explica o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Hoje, a proposta prevê idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O gatilho vale inclusive para categorias especiais que conquistaram idades mínimas menores, como professores, policiais e trabalhadores rurais.
Proposta para Forças Armadas depende da aprovação da reforma, diz o Valor
O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de mudanças nas regras de “aposentadoria” dos militares entre junho e julho. A expectativa é de que o texto seja finalizado até o fim do mês. Porém, o entendimento, até o momento, é de que é preciso aguardar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da Reforma da Previdência Social, pelo menos na Câmara dos Deputados para que enviar as mudanças para os militares. A tramitação das duas matérias poderia contaminar ainda mais o ambiente político, atrapalhando a aprovação da reforma da Previdência, considerada prioritária para sustentabilidade das contas públicas no médio e longo prazos pela equipe econômica. Como tem dito os representantes do governo, as Forças Armadas, assim como acontece em vários países, devem ter um regime diferenciado de aposentadoria. A intenção, no entanto, é aproximar, ao máximo, as regras dos militares daquelas que serão exigidas da maior parte da população. As regras dos militares ainda poderão provocar mudanças futuras na aposentadoria especial dos policiais, que caso aprovado pelo Congresso, terão uma idade mínima de aposentadoria de 55 anos. Os ministérios da Fazenda e Defesa já realizaram cinco reuniões para debater a proposta dos militares, mas não há um texto fechado.
Abstenção de tucano marcou derrota de FHC por um voto para mudar INSS, diz a Folha
Um voto. Foi o que faltou para o então presidente Fernando Henrique Cardoso conquistar o feito de estabelecer a idade mínima para aposentadoria no Brasil.
A fatídica votação da Câmara que derrubou o eixo central da reforma do ex-presidente tucano completa 19 anos neste fim de semana.
O episódio é lembrado até hoje não só pelo placar apertado e pela relevância do tema, mas também pelo principal personagem.
Assembleias ainda têm aposentadorias especiais é destaque na capa do Globo
Benefício a deputados estaduais contraria decisão do Supremo que barrou privilégio em Mato Grosso
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha se posicionado contra a existência de regimes especiais de previdência para deputados estaduais pagos com dinheiro público, parlamentares de cinco unidades da federação ainda podem receber valores superiores ao previsto na Constituição quando pararem de trabalhar. Em alguns casos, o legislador pode garantir a aposentadoria após dois mandatos — ou oito anos de trabalho.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta derrubar, no Supremo, leis que criaram modelos diferentes de previdência para parlamentares no Ceará, no Paraná e no Rio Grande do Sul. As assembleias legislativas de Pernambuco e Minas Gerais também aprovaram regras próprias para que seus deputados engordem os ganhos na aposentadoria. Segundo a Constituição, porém, deputados estaduais fazem parte do Regime Geral de Previdência, assim como a maioria dos trabalhadores.
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