Principais noticias dos jornais nacionais de Quinta-feira 8 de Junho de 2017
Manchete do jornal O Globo: TSE se divide sobre uso de provas contra Dilma-Temer
Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Após fala de relator, foco no TSE passa a ser Gilmar
Manchete do jornal O Estado de S.Paulo: Planalto prevê vitório no TSe
Manchete do jornal Valor Econômico: JBS afirma ser vítima de represálias por delações
Senadores adiam para esta quinta nova etapa da reforma trabalhista, diz a Folha
Devido à falta de acordo entre parlamentares governistas e de oposição, foi adiada para esta quinta-feira (8) a leitura do relatório da reforma trabalhista na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. Essa será a segunda etapa da tramitação do projeto na Casa.
Inicialmente, o governo pretendia fazer a leitura nesta quarta (7), mas, comoa aprovação do relatório aconteceu na terça-feira (6) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), seria necessário um acordo com a oposição para que o tema fosse incluído na pauta desta manhã, menos de 24 horas depois.
O governo quer concluir a tramitação das modificações na CLT até o fim de junho. Para isso, é necessário que os senadores não alterem o texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados.
Medida provisória colocará limite ao trabalho intermitente, diz o Estadão
Técnicos da Casa Civil e do Ministério do Trabalho elaboram a medida provisória prometida pelo governo durante as negociações da reforma trabalhista para regular os contratos intermitentes – quando não há carga horária mínima e o empregado atua apenas quando convocado. Governo e senadores concordaram que apenas o comércio e o setor de serviços poderão usar a nova forma de contratação.
A MP do trabalho intermitente deve ser concluída nos próximos dias e um dos pontos já acertados é o que restringe o trabalho intermitente aos dois segmentos. Assim, a indústria e o agronegócio não poderão contratar mão de obra com esse novo tipo de relação.
Segundo uma fonte que acompanha o tema no governo, a medida é considerada uma “salvaguarda” para evitar eventuais abusos na contratação de empregados. Senadores demonstraram preocupação com o uso indiscriminado desse contrato e, durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), muitos parlamentares pediram mudança nesse tópico da reforma trabalhista.
Comissão do Senado aprova sobrinho de ministro do TSE para Conselho Nacional do MP, diz O Globo
No momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã de ontem, a indicação do juiz Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará é sobrinho de Napoleão Nunes Maia, ministro do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação, feita pelo STJ e aprovada na CCJ por 21 votos a 2, ainda precisa ser confirmada pelo plenário do Senado.
Durante a sabatina na CCJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que a aprovação, pelo Senado, da indicação de Freire poderia influenciar o voto do ministro Napoleão no julgamento da chapa Dilma-Temer. Randolfe também perguntou se a nomeação não seria nepotismo.
Novo Refis não diminui pressão por flexibilização, diz o Valor
O acordo do governo com parlamentares para edição a nova medida provisória (MP) do Refis não diminuiu a pressão por alterações no projeto. Deputados e senadores apresentaram 309 emendas para modificar o texto, a maioria da própria base, número um pouco menos que as 376 sugestões protocoladas na primeira proposta do Executivo.
Se da primeira vez a pressão era para concessão de desconto de juros e multa e ampliação do prazo de parcelamento, as principais demandas agora são reduzir o valor da entrada que será paga em 2017 (de 20% da dívida), igualar o desconto nas multas (de 40% a 50%) ao dos juros (de 80% a 90%) e permitir abatimento de créditos e dos encargos para um número maior de devedores (o acúmulo dos dois incentivos está limitado a débitos inferiores a R$ 15 milhões).
