Principais noticias dos jornais nacionais de Quinta-feira 8 de Junho de 2017

Manchete do jornal O Globo: TSE se divide sobre uso de provas contra Dilma-Temer

Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Após fala de relator, foco no TSE passa a ser Gilmar

Manchete do jornal O Estado de S.Paulo: Planalto prevê vitório no TSe

Manchete do jornal Valor Econômico: JBS afirma ser vítima de represálias por delações

 

Senadores adiam para esta quinta nova etapa da reforma trabalhista, diz a Folha

Devido à falta de acordo entre parlamentares governistas e de oposição, foi adiada para esta quinta-feira (8) a leitura do relatório da reforma trabalhista na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. Essa será a segunda etapa da tramitação do projeto na Casa.

Inicialmente, o governo pretendia fazer a leitura nesta quarta (7), mas, comoa aprovação do relatório aconteceu na terça-feira (6) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), seria necessário um acordo com a oposição para que o tema fosse incluído na pauta desta manhã, menos de 24 horas depois.

O governo quer concluir a tramitação das modificações na CLT até o fim de junho. Para isso, é necessário que os senadores não alterem o texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados.

http://equilibreanalises.com.br/noticias/congresso/2017/06/08/senadores-adiam-para-esta-quinta-nova-etapa-da-reforma-trabalhista-diz-a-folha

 

Medida provisória colocará limite ao trabalho intermitente, diz o Estadão

Técnicos da Casa Civil e do Ministério do Trabalho elaboram a medida provisória prometida pelo governo durante as negociações da reforma trabalhista para regular os contratos intermitentes – quando não há carga horária mínima e o empregado atua apenas quando convocado. Governo e senadores concordaram que apenas o comércio e o setor de serviços poderão usar a nova forma de contratação.

A MP do trabalho intermitente deve ser concluída nos próximos dias e um dos pontos já acertados é o que restringe o trabalho intermitente aos dois segmentos. Assim, a indústria e o agronegócio não poderão contratar mão de obra com esse novo tipo de relação.

Segundo uma fonte que acompanha o tema no governo, a medida é considerada uma “salvaguarda” para evitar eventuais abusos na contratação de empregados. Senadores demonstraram preocupação com o uso indiscriminado desse contrato e, durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), muitos parlamentares pediram mudança nesse tópico da reforma trabalhista.

http://equilibreanalises.com.br/noticias/congresso/2017/06/08/medida-provisoria-colocara-limite-ao-trabalho-intermitente-diz-o-estadao

 

Comissão do Senado aprova sobrinho de ministro do TSE para Conselho Nacional do MP, diz O Globo

No momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã de ontem, a indicação do juiz Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará é sobrinho de Napoleão Nunes Maia, ministro do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação, feita pelo STJ e aprovada na CCJ por 21 votos a 2, ainda precisa ser confirmada pelo plenário do Senado.

Durante a sabatina na CCJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que a aprovação, pelo Senado, da indicação de Freire poderia influenciar o voto do ministro Napoleão no julgamento da chapa Dilma-Temer. Randolfe também perguntou se a nomeação não seria nepotismo.

http://equilibreanalises.com.br/noticias/congresso/2017/06/08/comissao-do-senado-aprova-sobrinho-de-ministro-do-tse-para-conselho-nacional-do-mp-diz-o-globo

 

Novo Refis não diminui pressão por flexibilização, diz o Valor

O acordo do governo com parlamentares para edição a nova medida provisória (MP) do Refis não diminuiu a pressão por alterações no projeto. Deputados e senadores apresentaram 309 emendas para modificar o texto, a maioria da própria base, número um pouco menos que as 376 sugestões protocoladas na primeira proposta do Executivo.

Se da primeira vez a pressão era para concessão de desconto de juros e multa e ampliação do prazo de parcelamento, as principais demandas agora são reduzir o valor da entrada que será paga em 2017 (de 20% da dívida), igualar o desconto nas multas (de 40% a 50%) ao dos juros (de 80% a 90%) e permitir abatimento de créditos e dos encargos para um número maior de devedores (o acúmulo dos dois incentivos está limitado a débitos inferiores a R$ 15 milhões).

http://equilibreanalises.com.br/noticias/congresso/2017/06/08/novo-refis-nao-diminui-pressao-por-flexibilizacao-diz-o-valor

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Redação Brasil News

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